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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023

OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO (CHRIS DURÁN) PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PARA O ‘DIA PELA PAZ E DA CONCILIAÇÃO’ EM SORRISO-MT. FINALIDADE: O presente termo de referência tem como finalidade a contratação empresarial artística, com apresentação de show nacional, incluído o cachê, para atender o município de Sorriso-MT, sem que haja a cobrança de ingresso para os munícipes e visitantes com acesso livre ao público durante todo o período do evento “Dia pela Paz e da Conciliação” a ser realizado no dia 22 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADO: EAGLE EYES EVENTOS CULTURAIS LTDA ME, CNPJ Nº 10.991.505/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

Ari Genézio Lafin - Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA TAXIWAY DE LIGAÇÃO ENTRE A PISTA DE POUSOS E DECOLAGENS E OS HANGARES DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO “ADOLINO BEDIN” - (SBSO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS.FINALIDADE: O Aeroporto Regional de Sorriso está hoje em constante expansão, com significativo aumento na movimentação da aviação comercial, assim como da aviação geral e particular. Através da Concorrência Pública 002/2023 o município de Sorriso fara a concessão de uso de área não edificada externa, denominadas H-21, H-22, H-23, H-24, H-25, H-26, H-27, H-28, H-29, H-30, destinadas à implantação de hangar para hagnaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, necessitando portando de ligação entre a área destes hangares à pista de pousos e decolagens, esta ligação também conhecida como pista de rolamento, ou taxiway, conecta as zonas de hangares e terminais aeroportuários com a pista de pouso ou decolagem em um aeroporto, evitando que os aviões em trânsito ocupem esses espaços sem necessidade. Portanto, faz-se necessária a elaboração do Projeto Básico, do Termo de Referência e planilhas orçamentárias, para nortear a contratação de empresa para execução das obras posteriores, a fim de fornecer a infraestrutura necessária para as operações de hangaragem. Devido à complexidade e a exigência técnica de engenharia aeroportuária para elaboração do projeto e consequentemente nortear o processo licitatório de execução, constatou-se que a Prefeitura de Sorriso não possui em seu quadro de funcionários, profissional(is) com conhecimento técnico das normas da aviação civil pertinentes, sendo portanto necessária a contratação de empresa especializada. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (CNPJ nº 00.352.294/0001-10). VALOR GLOBAL: R$ 259.842,16 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) DIAS

Ari Genézio Lafin - Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 032/2023.

Ari Genézio Lafin - Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - 035/2023

O MUNICIPIO DE SORRISO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Pregão Presencial - 035/2023 “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E AJUSTE FINO DE CÂMERAS IPS FIXAS, CÂMERAS OCR/LPR, CÂMERAS SPEED DOME IP E INTELBRAS, SUPORTE TÉCNICO DE VINCULAÇÃO DE SOFTWARE PARA ACESSO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO, SUPORTE TÉCNICO/ANÁLISE PROCESSAMENTO VIDEO/CONFIGURAÇÕES INTEGRAÇÃO SOFTWARE TERCEIROS PARA O FUNCIONAMENTO DAS RESPECTIVAS CÂMERAS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE CESSÃO DE USO 025.2023 - VIGIA MAIS MT, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS”. ' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras WAGNER VITAL DA SILVA LTDA CNOJ 26.833.102/0001-81, VALOR TOTAL GERAL R$ 130.000,00.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

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