Aguarde por favor...
D.O. nº28661 de 15/01/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0017-2022 - UNEMAT
D.O. nº28661 de 15/01/2024

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO/ SETASC - FUNDECON X PREFEITURA DE ARAPUTANGA-MT

D.O. nº28661 de 15/01/2024
EXT. 2° TERMO ADITIVO P.M. DE PEIXOTO DE AZEVEDO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0400 - 2023 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.

PROTOCOLO: SETASC-PRO-2023/23007.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Araputanga - MT.

OBJETO:O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a mútua Cooperação entre os participes, para a implantação de uma unidade do PROCON no município de Araputanga/MT, visando a proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social, atinentes à área do direito do consumidor.

ASSINATURA: 12/01/2024.

VIGÊNCIA: 30/12/2028

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal de Araputanga/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital