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D.O. nº28697 de 07/03/2024
extrato aditivo 04 - ROSÁRIO OESTE - 1606-2021
D.O. nº28698 de 08/03/2024

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - 07.03.2024

D.O. nº28699 de 11/03/2024
004_R.GONÇALVES_MANUTENÇÃO PREDIAL

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0299/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NJPA804525 - Serie NJPA804525 - RP 01193573

CEDENTE:SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT.

CNPJ: 15.024.045/0001-73

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: JOÃO MACHADO NETO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 DE DEZEMBRO DE 2023 .

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0290/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03636

OBJETO: PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NEPA804551- Serie NEPA804551- RP 01193610

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA - MT.

CNPJ: 03.239.035/0001-76.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: GETULIO DUTRA VIEIRA NETO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0008/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03636

OBJETO: PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NHPA201106 - Serie 6P23B003417 - RP 1193572

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA- MT.

CNPJ: 03.579.836/0001-80.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITO: GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 24 DE JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0297/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NVPA201108 - Serie 6P2313003412 - RP 01193569

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - MT.

CNPJ: 03.503.638/0001-33.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: CLENEI PARREIRA DA SILVA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0142/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02287

OBJETO: PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NCPA201057- Serie 6P23B003404- RP 1193367

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA- MT.

CNPJ: 03.788.239/0001-66.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITO: VANDER ALBERTO MASSON

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0283/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03636

OBJETO: PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NHPA201100- Serie 6P23B003403- RP 01193564

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO- MT.

CNPJ: 03.347.119/0001-23.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: VALDECIO LUIZ DA COSTA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0276/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03636

OBJETO: PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NKPA804572- Serie NKPA804572- RP 1193567

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - MT.

CNPJ: 01.614.521/0001-00.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: EDGAR JOSÉ BERNARDI

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0302/2023

PROCESSO SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NKPA804524- Serie NKPA804524- RP 01193576

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO-MT.

CNPJ: 01.614.516/0001-99.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0289/2023

Processo Nº SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NCPA804574- Serie NCPA804574- RP 01193577

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU-MT.

CNPJ: 03408911/0001-40.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: NELSON ANTÔNIO PAIM

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0281/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NCPA201107- Serie 6P23B003414- RP 1193568

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT.

CNPJ: 03.507.514/0001-26.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0222/2023

PROCESSO SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NTPA201098- Serie 6P23B003421- RP 01193611

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE-MT.

CNPJ: 01.614.539/0001-01.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: VONEY RODRIGUES GOULART

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0282/2023

Processo SEAF-PRO-2023/03434

OBJETO: PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NJPA804573- Serie NJPA804573- RP 01193575

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.

CNPJ: 03.507.530/0001-19.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: OSMAR FRONER DE MELLO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0292/2023

PROCESSO SEAF-PRO-03410

OBJETO: PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NEPA201177- Serie 6P23B003416- RP 01193565

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-MT.

CNPJ: 15.023.997/0001-72.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: LUIZ CARLOS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0278/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NCPA201097- Serie 6P23B003409- RP 01193563

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT.

CNPJ: 24.772.113/0001-73.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: LUZIA NUNES BRANDÃO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0142/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03078

OBJETO: PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NCPA201057- Serie 6P23B003404- RP 1193367

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA- MT.

CNPJ: 03.788.239/0001-66.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITO: VANDER ALBERTO MASSON

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0084/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/09901

OBJETO: FARINHEIRA MÓVEL - SÉRIE 106/2023 - NF 880 - RP 1193277

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIACAO DAS FAMILIAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLAS DO ARAGUAIA - FAMILIA VIEIRA AMORIM. CNPJ: 28.429.764/0001-16

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: MARINALVA TAVARES VIEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 04 DE SETEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0085/2023

PROCESSO SEAF-PRO-2023/02913

OBJETO: FARINHEIRA MOVEL - SÉRIE 96/2023 - NF 868 - RP 1193253

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO RIO DOS COUROS. CNPJ: 24.670.838/0001-50.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: BRAULINO PINTO DA SILVA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 23 DE AGOSTO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0081/2023

PROCESSO SEAF-PRO-2023/02558

OBJETO: FARINHEIRA MOVEL - SÉRIE 89/2023 - NF 865 - RP 1193252

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NUCLEO BA.

CNPJ: 01.975.069/0001-01

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: ASDRUBAL NOGUEIRA MARTINS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 31 DE JULHO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0080/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/00995

OBJETO: FARINHEIRA MOVEL - SÉRIE 88/2023 - NF 865 - RP 1193251

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIACAO DE MULHERES DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO-MT.

CNPJ: 05.812.619/0001-14

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: LOURDES PEREIRA DOS SANTOS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26 DE JULHO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0076/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/00915

OBJETO: FARINHEIRA MOVEL - SÉRIE 86/2023 - NF 863 - RP 1193231

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: APPRCAMT - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE AGUAÇU MONJOLO E TAQUARAL - MT.

CNPJ: 33.736.251/0001-98

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: ANTONIO FIRMINO DE MORAES

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18 DE JULHO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0079/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02491

OBJETO: FARINHEIRA MOVEL - SÉRIE 87/2023 - NF 863 - RP 1193232

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF,

CNPJ: N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL ATACADISTA DE CUIABÁ - MT.

CNPJ: 01.891.353/0001-91

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: MARILDA FATIMA GIRALDELLI

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 25 DE JULHO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0131/2023

PROCESSO SEAF-PRO-2023/03234

OBJETO: FARINHEIRA MOVEL - SÉRIE 102/2023 - NF 875 - RP 1193262 / FARINHEIRA MOVEL - SÉRIE 103/2023 - NF 875 - RP 1193263

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES -MT.

CNPJ: 03.507.530/0001-19

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITO: OSMAR FRONER DE MELLO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 DE SETEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0270/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02434 E SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: VEICULO FIAT ESTRADA C SIMPLES ENDURESE - PLACA SPC6B40 - CHASSI 9BD281A2DPYE38195 - RENAVAM 1361985078 - RP 1193459

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE - MT.

CNPJ: 24.772.162/0001-06

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: MIGUEL VAZ RIBEIRO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0184/2023

PROCESSO SEAF-PRO-2023/02434

OBJETO: VEICULO FIAT ESTRADA C SIMPLES ENDURESE - PLACA SPC6A60- CHASSI - 9BD28            1A2DPYE39874 - RENAVAM 01361984020 - RP 1193400/ VEICULO PICK-UP STRADA ENDURANCE - PLACA SPC6B00 - CHASSI - 9BD281A2DPYE39550 - RENAVAM 01361984527 - RP 1193401

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH/MT. CNPJ: 24.772.253/0001-41.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITO: CARLOS ALBERTO CAPELETTI

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0182/2023

PROCESSO SEAF-PRO-2023/02434

OBJETO: VEICULO FIAT ESTRADA C SIMPLES ENDURESE - PLACA SPC6C10 - CHASSI - 9BD281A2DPYE37937

- RENAVAM 01361985272 - RP 1193397

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA -MT. CNPJ: 15.023.963/0001-88.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITA: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 31 DE OUTUBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0238/2023

PROCESSO SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: VEICULO FIAT ESTRADA C SIMPLES ENDURESE - PLACA SPD6J80- CHASSI - 9BD281AJRRYE51028 - RENAVAM 1368555133 - RP 1193624

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURAMUNICIPAL DE CONFRESA-MT. CNPJ: 37.464.716/0001-50.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTHUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0266/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: VEICULO FIAT ESTRADA C SIMPLES ENDURESE - PLACA SPE4A04 - CHASSI - 9BD281A2DPYE39688 - RENAVAM 1368218480 - RP 1193622

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT. CNPJ: 24.772.162/0001-06.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTHUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: LEANDRO FELIX PEREIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0174/2023

PROCESSO SEAF-PRO- 2023/02434

OBJETO: VEICULO FIAT ESTRADA C SIMPLES ENDURESE - PLACA SPC6A40- CHASSI - 9BD281A2DPYE39703- RENAVAM 01361983571 - RP 1193399

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT. CNPJ: 15.023.906/0001-07.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITO: VALDEMAR GAMBA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 31 DE OUTUBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0181/2023

PROCESSO SEAF-PRO-2023/02434

OBJETO: VEICULO FIAT ESTRADA C SIMPLES ENDURESE - PLACA SPC6B70 - CHASSI 9BD281A2DPYE38221 - RENAVAM 01361985167 - RP 1193396

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA - MT. CNPJ:  37.465.176/0001-29.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITO: NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Original assinado

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

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