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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094.2022
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101.2023

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102.2022

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2023

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/87726

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: AUTOPORT INDUSTRIA DE TELHAS LTDA (CONSTRUTORA IMASA)

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a “contratação integrada de empresas especializadas para elaboração de projeto básico e projeto executivo, elaboração de projeto as-built pós-obra, obtenção de licenças, aprovações e execução de obras para construção de 05 piscinas.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Leiº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Parecer Jurídico n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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