EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024/AGER/MT
Processo nº. AGER-PRO-2024-00042
CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10
CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA CNPJ: 11.320.576/0001-52
DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de agente integrador para
agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu),
para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos
Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
1.2. Vinculam-se ao presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão
Eletrônico no 012/2023/SEPLAG (b) Instrumento Simplificados da Demanda; (c) Ata de
Registro de Preços no 012/2023/SEPLAG.
DO VALOR: R$ 3.524,40 (Três mil e quietos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito á vigência dos respectivos créditos orçamentários.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentária |
Elemento de Despesa |
Subelemento de Despesa |
Fonte de Recurso |
04301.0001.04.122.036.2007.9900.339000000.15010 000.01.1 |
37 - Locação |
004 - Contrato de estagiários |
15010000 |
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado (a), pela Contratante, o (a) servidor para Laura Jane Dualibi Alves Souza da Paixão, exercer a fiscalização titular do contrato. Fica designado (a) o servidor (a), a exercer a função de fiscal suplente Wellerson Douglas Gonçalves.
Data da assinatura: 01 de março de 2024.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO e AROLDO DE LUNA CAVALCANTI PELA CONTRATADA, EMERSON CARVALHO REDEZ.