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D.O. nº28695 de 05/03/2024
Ped. de Publicação n° 001.2024.SUEF5 - Ordem de Início - SUEF5 - IC022.2022
D.O. nº28695 de 05/03/2024

031 Rodovia-MT-242 - RIO DO SANGUE (DIV. JUARABRASNORTE) – ENTR. MT-170428 (A) - Lote 03 - 16,86 km - Ecoplan - Copia

D.O. nº28695 de 05/03/2024
032 Rodovia-MT-370 - Entr. MT-060(A)(PU Poconé) - Fim Pavimentação (Porto Cercado) - 39,95 km - Ecoplan

TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 031/2024/SUPR

A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

ACEITAR o Projeto Executivo de Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-242, Trecho: Rio do Sangue (Div. Juara/Brasnorte) - Entr. MT-170/428 (A) (Início PU Brasnorte), Estaca 1826+10,000 a 2677+19,317, Lote 03, com extensão de 16,86 km, no munícipio de Brasnorte/MT, protocolado sob o nº 78124/2021, elaborado pela empresa Ecoplan Engenharia Ltda - detentora do Instrumento Contratual nº 069/2021, considerando que o Projeto Executivo foi analisado por esta Superintendência de Projetos - SUPR, sendo verificado que foram atendidas as especificações do projeto necessárias para a aceitação. A responsabilidade técnica por todos os estudos e disciplinas  que compõem o Projeto Executivo, inclusive pelo orçamento, compete aos Eng.º Julio Fortini de Souza - RNP  2206049007 (ART Nº 13009822), Eng.º Álvaro Luís Thomas - RNP 2200860315 (ART Nº 11591679), Eng.º Cosme Neves Machado - RNP 2200297289 (ART Nº 11592506), Eng.º Rafael Costa Melo - RNP 2217871935 (ART Nº 11592594). A condição mais vantajosa foi a sem desoneração, considerando a data-base de Julho/2023, cujo valor é de R$ 43.347.111,97 (quarenta e três milhões, trezentos e quarenta e sete mil, cento e onze reais e noventa e sete centavos).

Cuiabá/MT, 04 de março de 2024.

Comissão:

Eng.º André Felipe Gomes Bueno

Presidente - Port. 488/2023/SAOR/SINFRA

(Documento Original Assinado)

Eng.º Kristianiely Siqueira Sakai de Brito

Membro -  Port. 488/2023/SAOR/SINFRA

(Documento Original Assinado)

Eng.º Lucas Baptista Bezerra

Membro -  Port. 488/2023/SAOR/SINFRA

(Documento Original Assinado)
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