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PORTARIA Nº 466/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 4(quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/03/2024 a 14/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013051.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 011751.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS, matrícula 101005751, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/03/2024 a 27/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013076.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101005652, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013090.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101005652, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/03/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 013096.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/06/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 013099.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública RENATA LEITE JANSONS, matrícula 100995, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/04/2024 a 21/04/2024, referentes aos períodos aquisitivos 2020/2021 (5 dias) e 2022/2023 (15 dias), conforme código nº 013042.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública RENATA LEITE JANSONS, matrícula 100995, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/04/2024 a 23/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013043.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 100135, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/06/2024 a 08/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013053.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública PRISCILA SOLIMAN GROHS, matrícula 101004804, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/04/2024 a 19/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013082.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA REGINA RIBEIRO DA COSTA CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 100332, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013083.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública IZLIA MORAIS DE PAULA, matrícula 101003890, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013086.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública IZLIA MORAIS DE PAULA, matrícula 101003890, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013087.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública IZLIA MORAIS DE PAULA, matrícula 101003890, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/03/2024 a 21/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013088.

Cuiabá/MT, 4 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso