Aguarde por favor...
D.O. nº28693 de 01/03/2024
PORTARIA Nº 424/2024/DPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal - Bruna Rondon
D.O. nº28693 de 01/03/2024

PORTARIA Nº 421/2024/SDPG Férias

D.O. nº28693 de 01/03/2024
PORTARIA Nº 425/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

PORTARIA Nº 421/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013003.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública SAFIRA VANESSA CARNEIRO COSTA, matrícula 101005754, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/03/2024 a 15/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013006.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública SAFIRA VANESSA CARNEIRO COSTA, matrícula 101005754, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013007.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública SAFIRA VANESSA CARNEIRO COSTA, matrícula 101005754, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013008.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública ANA LUIZA SODRE DE MORAES, matrícula 101005651, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013010.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública ANA LUIZA SODRE DE MORAES, matrícula 101005651, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013011.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/03/2024 a 08/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013021.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013022.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013023.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 100108, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013024.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/04/2024 a 12/04/2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 013044 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/03/2024 a 22/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013059.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, matrícula 100037, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013062.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, matrícula 100037, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013069.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública MARIELLA RONDON ALVES DOS SANTOS, matrícula 100462, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013014.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público ADRIANO AUGUSTO DE SOUSA MELO, matrícula 101004966, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 15/04/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013015.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público ATILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013016.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público ATILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 02/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013017.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público ATILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/04/2024 a 26/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013018.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público ATILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013019.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público ATILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013020.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública ELAINE SIQUEIRA CAVALCANTE, matrícula 100150, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 01/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 3951/2024.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público JOÃO TOMAZ NETO, matrícula 101004131, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/04/2024 a 27/04/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 3549/2024.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública TAINÃ DE CAMPOS RONDON, matrícula 101129, o usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/03/2024 a 27/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código n. 3337/2024.

Cuiabá/MT, 29 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital