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D.O. nº28691 de 28/02/2024
Primavera do Leste - AVISO DE PRAZO N° 010
D.O. nº28693 de 01/03/2024

Primavera do Leste - 3ARQUIVOS

D.O. nº28699 de 11/03/2024
Primavera do Leste - 6 EXTRATOS E 1 AVISO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

CONTRATO DE ORIGEM: N° 155/2018. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº 001/2018. CONTRATADA:CASA D’IDÉIAS MARKETING E PROPAGANDA LTDA. OBJETO DO CONTRATO:SERVIÇOS DE PUBLICIDADE O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO:CONSIDERANDO QUE A CONCORRÊNCIA Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBLICIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAMPANHAS COM O FIM ESPECÍFICO DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, FOI HOMOLOGADO NA DATA DE 26/02/2024. CONSIDERANDO QUE O CONTRATO Nº 155/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2018, CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À PREFEITURA, MESMO OBJETO DA CONCORRÊNCIA HOMOLOGADA NA DATA DE 26/02/2024. CONSIDERANDO QUE NO CONTRATO Nº 155/2018, 10º TERMO ADITIVO, ESTÁ PREVISTO QUE EM CASO DE HOMOLOGAÇÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ABRANJA OS SERVIÇOS ESTIPULADOS NO CONTRATO 155/2018, OCORRA ANTES DO DECURSO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO, O MESMO SERÁ RESCINDIDO DE PLENO DIREITO 30 (TRINTA) DIAS APÓS A HOMOLOGAÇÃO.ASSIM, O MOTIVO DA RESCISÃO CONTRATUAL FUNDAMENTA-SE DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, OCORRIDA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA:CONFORME ESTIPULADO NA CLÁUSULA 13º E SEGUINTES DO CONTRATO EM VIGOR, A RESCISÃO SERÁ EFETIVADA EM 29 DE MARÇO DE 2024. DESTACAMOS NOSSA DISPOSIÇÃO PARA COLABORAR NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO, DE MODO A MINIMIZAR EVENTUAIS IMPACTOS NA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. DATA DA ASSINATURA:27/02/2024.

TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1675/2023

AVISO DE PRAZO DE

INTERPOSIÇÃO RECURSAL FASE PROPOSTA

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para os fins e efeitos do disposto no artigo 109 da Lei nº 8.666/93, Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos, havendo recurso abrir-se-á o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de contrarrazões. O recurso poderá ser protocolizado nesta Prefeitura Municipal, sito à Rua Maringá, 444, Centro, Primavera do Leste - MT, CEP 78.850-000, Setor de Licitações, ou enviado no e-mail licita3@pva.mt.gov.br. Ficaram os envelopes retidos no Setor de Licitações, até que fique decidido acerca de eventuais recursos que possam ser apresentados em cima da decisão exarada. A íntegra do referido documento encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Rua Maringá, 444, Centro, Primavera do Leste - MT onde os licitantes poderão obter vistas e no endereço www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone Empresas - Editais e Licitações. Original Assinado nos autos do processo.

Primavera do Leste - MT, 29 de fevereiro de 2024.

Adriano Conceição de Paula - Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA

TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1675/2023

Após a análise da planilha de composição de custos realizada pelo departamento de engenharia obteve-se seguinte classificação: Após a abertura dos envelopes, obtivemos a seguinte classificação: 1. CONSTRUTORA B&C LTDA (Campo Grande - MS), inscrito no CNPJ 4.610.413/0001-49, com a proposta global no montante de R$ 653.885,11 (seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco Reais e onze centavos). 2. ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrito no CNPJ 15.984.883/0001-99, com a proposta global no montante de R$; 670.785,61 (seiscentos e setenta mil, setecentos e oitenta e cinco Reais e sessenta e um Centavos). Em conformidade com a decisão circunstanciada e lavrada em ata que se encontra acostada no respectivo processo licitatório e publicada no site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba “Editais e Licitações”. Informamos que Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos, havendo recurso abrir-se-á o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de contrarrazões. O recurso poderá ser protocolizado nesta Prefeitura Municipal, sito à Rua Maringá, 444, Centro, Primavera do Leste - MT, CEP 78.850-000, Setor de Licitações, ou enviado no e-mail licita3@pva.mt.gov.br.

Primavera do Leste - MT, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024.

Adriano Conceição de Paula - Presidente da CPL

Regiane Cristina da Silva do Carmo - Membro da CPL

Silvia Aparecida Antunes de Oliveira - Membro da CPL

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