Legislação

D.O. nº28691 de 28/02/2024
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - L200

D.O. nº28692 de 29/02/2024

extrato aditivo 07 - JUINA (1)

D.O. nº28692 de 29/02/2024
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO NOVA SANTA HELENA 2221-2023 (1)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONVÊNIO Nº0752/2020

PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO JUINA - CNPJ nº15.359.201/0001-57

OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0752/2022 até o dia 26/08/2024

DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do Convênio original não abrangidas neste instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.

ASSINA: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - Sr. LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, portador do RG nº. 1086780-5 SSP/MT. inscrito no CPF nº. 910.232.381-87

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Secretário de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28691 de 28/02/2024EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - L200

D.O. nº28692 de 29/02/2024

extrato aditivo 07 - JUINA (1)

D.O. nº28692 de 29/02/2024EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO NOVA SANTA HELENA 2221-2023 (1)

D.O. nº28691 de 28/02/2024
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - L200

D.O. nº28692 de 29/02/2024
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO NOVA SANTA HELENA 2221-2023 (1)