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D.O. nº28691 de 28/02/2024
EXT. TERMO DE FOMENTO - 0090-2024 - ORATORIO DOM BOSCO
D.O. nº28691 de 28/02/2024

Extrato do Contrato nº 002-2024 -OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.

D.O. nº28691 de 28/02/2024
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 058-2022-SETASC - NOVO SABOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2024/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste no fornecimento da licença anual do sistema Web de Gestão Tributárias, por meio do denominado plano Diamante, para acesso de 12 (doze) usuários, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº. 005/2024, constantes do Processo nº. SETASC-PRO-2024/00874.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2024/00874 (inexigibilidade de licitação), resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 002/2024, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022, e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/02/2024 a 26/02/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101 Elemento da Despesa: 3.3.90.39.; Projeto/Atividade (Ação): 2009; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante GESTOR: JOÃO CARLOS LAINO MATRÍCULA: 219724; FISCAL: EDIMILSON ARGEMIRO GALVAN FILHO MATRÍCULA: 292418 SUPLENTE: GUSTAVO DE ARRUDA SIQUEIRA RADI MATRÍCULA: 322237.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

Representante Legal

CONTRATADA

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