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DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS N.º 030/2010 e 044/2019/DPE/MT

Processo de Origem: 3421/2024.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Servidor(a)

Matrícula

Portaria

Contrato

Contratada

Fiscal titular

Emília Valandro Firmino

101004242

359/2024

030/2010

GMN

EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

Fiscal substituto

Paula Ferreira Fernandes

100363

Fiscal titular

Emília Valandro Firmino

101004242

360/2024

044/2019

GMN

EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

Fiscal substituto

Paula Ferreira Fernandes

100363

Núcleo: Nobres

Data de Assinatura: 23/02/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso