Legislação

D.O. nº28680 de 09/02/2024
1_ADITIVO_AGROPRATA_091-2023

D.O. nº28690 de 27/02/2024

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO NOVA SANTA HELENA 2221-2023

D.O. nº28691 de 28/02/2024
extrato aditivo 01 - SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-0757-2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2221/2023/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03443/NOVA SANTA HELENA/MT

Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - CNPJ nº 04.214.704/0001-18

OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas, para atender a Associação de Ajuda Mútua Agropecuária e Agroextrativista - Assentamento Keno, para o fortalecimento da Agricultura Familiar, no Município de Nova Santa Helena-MT.

Valor: R$ 72.478,00

EPI nº 244, Ludio Cabral, R$ 70.000,00

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 26/02/2024 e término em 26/02/2025.

SIGNATÁRIOS: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA - Secretária de Estado da SEAF e MANOEL GONTIJO DE CARVALHO - Prefeito de Juruena

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Secretário de Estado de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

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D.O. nº28680 de 09/02/20241_ADITIVO_AGROPRATA_091-2023

D.O. nº28690 de 27/02/2024

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO NOVA SANTA HELENA 2221-2023

D.O. nº28691 de 28/02/2024extrato aditivo 01 - SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-0757-2022

D.O. nº28680 de 09/02/2024
1_ADITIVO_AGROPRATA_091-2023

D.O. nº28691 de 28/02/2024
extrato aditivo 01 - SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-0757-2022