Aguarde por favor...
D.O. nº28690 de 27/02/2024
Publicação de Licenças 26-02-2024
D.O. nº28690 de 27/02/2024

Termo de Intimação 26-02-2024 - CAPIA

D.O. nº28691 de 28/02/2024
Publicação de Licença Ambiental

TERMO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendencias, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40 da ​Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Interessado

10206/2023

INTERESSADO: FAZENDA MARAVILHA DOS LENS LTDA.

CPF/CNPJ: 48.783.870/0001-00

OFICIO Nº: 191122/CAPIA/SUIMIS/

RESPONSÁVELTÉCNICO:RAFAEL CANTUÁRIA DE SOUZA

124727/2020

INTERESSADO: IVO BALENA.

CPF/CNPJ: 240.483.309-00

DESPACHO  Nº: 048/2024/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT

RESPONSÁVELTÉCNICO:KESIA STEFANIA ZANDONA

17658/2023

INTERESSADO: LEONILDO PRONER.

CPF/CNPJ: 345.810.739-87

OFICIO Nº: 191117/CAPIA/SUIMIS/2024

RESPONSÁVEL TÉCNICO: HÉLIO DAVID DE ALMEIDA FILHO

652198/2018

INTERESSADO: BOM FUTURO AGRICULA LTDA - PISCICULTURA.

CPF/CNPJ: 10.425.282/0069-10

OFICIO  Nº: 191379/CAPIA/SUIMIS/2024

RESPONSÁVELTÉCNICO: ELAINE CASTURINA LOURENÇO SILVA

17314/2023

INTERESSADO: JADIR AGNALDO PFITSCHER E OUTRO.

CPF/CNPJ: 523.010.360-49

OFÍCIO  Nº: 191320/CAPIA/SUIMIS/2024

RESPONSÁVELTÉCNICO:ANANIAS MARTINS DE SOUZA BUENO

16034/2023

INTERESSADO: IDIANETE APARECIDA VERARDI.

CPF/CNPJ: 608.412.819-04

OFÍCIO  Nº: 191396/CAPIA/SUIMIS/2024

RESPONSÁVELTÉCNICO: ANA CAROLINA APARECIDA BASTOS

9655/2023

INTERESSADO: MFG AGROPECUÁRIA LTDA.

CPF/CNPJ: 11.938.605/0001-44

OFÍCIO  Nº: 191383/CAPIA/SUIMIS/2024

RESPONSÁVELTÉCNICO: LUCIANA REZENDE ALMEIDA

4501/2023

INTERESSADO: GEORGE FELIPE OLIVEIRA REZENDE RIBEIRO E OUTRO

CPF/CNPJ: 016.475.581-07

OFÍCIO  Nº: 190219/CAPIA/SUIMIS/2024

RESPONSÁVELTÉCNICO: HÉLIO DAVID DE ALMEIDA FILHO

Cuiabá/MT, 26 de fevereiro de 2024.

(ORIGINAL ASSINADO)

KYRON CABRAL SALES

Coordenador de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital