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D.O. nº28687 de 22/02/2024
Lauda 015 - Prazo e Valor
D.O. nº28690 de 27/02/2024

Lauda 016 - Prazo e Ampliação de Metas

D.O. nº28695 de 05/03/2024
Lauda 017 - Ampliação de Metas

LAUDA 016

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0915-2020.

SEDUC-PRO-2023/11103

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 24.772.287/0001-36.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0915-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/02/2024 para 25/04/2024.

ASSINATURA: 23/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 06º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0910-2020.

SEDUC-PRO-2023/63351

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Lesta/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona- da Vigência do Termo de Convênio nº 0910-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/02/2024 para 26/04/2024.

ASSINATURA: 23/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0628-2021.

SEDUC-PRO-2023/52901

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú/MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0628-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 12/03/2024 para 28/09/2024.

ASSINATURA: 23/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1726-2022.

SEDUC-PRO-2022/53109

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT, CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona- da Vigência do Termo de Convênio nº 1726-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 09/03/2024 para 23/04/2024.

ASSINATURA: 23/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/137284

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e o CENTRO EDUCACIONAL IBRA/MG, CNPJ sob o nº 47.007.362/0001-78.

OBJETO:Concessão e o desenvolvimento de estágio obrigatório supervisionado, por meio do Programa de Estágio Supervisionado - Meu Futuro Professor.

VALOR: Não prevê a transferência de dispêndio financeiro ou de recursos durante a vigência deste Convênio

VIGÊNCIA: 15/02/2026

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

FISCAL: MARCIA MOREIRA BALBINO, Matrícula: 322426

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Bruno de Souza Santos - IBRA/MG.

EXTRATO 04º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA: AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 0877-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/94548.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Juína-MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o anexo III do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 0877-2021 -  Campo II -  Plano de aplicação do recurso -  que passa ter a seguinte redação: Inserir o quantitativo da meta física do Plano de Trabalho da seguinte forma:

Notebook: Quantidade Original 0- Quantidade Ampliada 10 - Situação Final 10, ao valor de R$ 4.300,00 - Totalizando o valor de R$43.000,00

ASSINATURA: 23/02/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Paulo Augusto Veronese - Prefeito Municipal de Juína/MT.

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