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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/152288

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento Pregão Eletrônico nº 004/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/152288, que teve por objeto “Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Plataforma Educacional de Prática e Correção de Redação e Interpretação de Textos voltada para o apoio à recomposição das habilidades de leitura e escrita dos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e 1º ao 3º ano do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso, incluindo capacitação, assessoramento pedagógico e suporte técnico, para utilização nos anos letivos de 2024 e 2025cadastrado no SIAG sob o nº 0152288/2023, conforme o quadro abaixo e em atenção às conformidades dos autos supracitados, confirmando as informações apresentadas no presente processo DECIDE ADJUDICAR e HOMOLOGAR o LOTE ÚNICO, do presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 145 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, conforme se demonstra abaixo:

CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA - CNPJ Nº 21.590.974/0001-42

ITEM

CÓDIGO SIAG

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

1115114

LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE PRÁTICA E CORREÇÃO DE REDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS VOLTADA PARA O APOIO À RECOMPOSIÇÃO DAS HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1° AO 3° ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO, INCLUINDO CAPACITAÇÃO, ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO E SUPORTE TÉCNICO. (MENSAL)

MÊS

4.265.088

R$4,05

R$17.273.606,40

VALOR TOTAL R$ 17.273.606,40 (DEZESSETE MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2024

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(original assinado)