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D.O. nº28690 de 27/02/2024
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 393/2023/EMPAER/FUNDAPER
D.O. nº28690 de 27/02/2024

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001-2024/EMPAER/INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – INDEA-MT (TESOURO).

D.O. nº28690 de 27/02/2024
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 001/2024

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001-2024/EMPAER/INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA-MT (TESOURO).

Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n° 001/2024, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT.

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso de bem imóvel, contendo 01 (uma) sala de atendimento ao público, 01 (uma) sala de almoxarifado, 01 (uma) sala de espera, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro do prédio situado na Rua Otávio Magalhães da Silva, 186, Vila Leite - CEP 78.775-000, Tesouro-MT, Matrícula nº R-01-4.477, Livro nº 2, Cartório do 1º Ofício de Guiratinga-MT, para instação e funcionamento da Unidade Local de Execução de Tesouro - Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, que por seu turno o recebe mediante as condições estabelecidas nas cláusulas subsequentes mutuamente aceitas, enquanto se der sua vigência.

VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO terá prazo de validade de 05 (cinco) anos tendo eficácia e validade após publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT sua Presidente Flávia de Souza Almeida e pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, sua Presidente, Sra. Emanuele Gonçalina de Almeida.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2024.

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