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D.O. nº28689 de 26/02/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009-2024
D.O. nº28689 de 26/02/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013-2024

D.O. nº28690 de 27/02/2024
Nova Bandeirantes Extr Contr Chamada 004-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEDUC/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/09115

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.270.285/0001-31

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar nas modalidades: Terrestre, Especial e Fluvial, em atendimento da necessidade da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 23/02/2024 e término em 22/02/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 588.045,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e quarenta e cinco reais)

Fundamento Legal: Considerando o Parecer Referencial - Processo nº 2844/CPPGE/2022, Orientação Jurídico-Normativa 002/CPPGE/2023, Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda nº 001/2024, sujeitando-se as partes Contratantes as normas disciplinares da Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 1.525/2022 e Lei 8.078/90, consolidado nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor: Rafael Marcos Da Silva, CPF: 0XX.XXX.XXX-X6, Matricula: 249024

Fiscal: Cleiton Junior De Oliveira, CPF: 7XX.XXX.XXX-X1, Matricula: 295079

Suplente: Adão José Pereira, CPF: 2XX.XXX.XXX-X0, Matricula.: 16501

Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

(Assinado eletronicamente)

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

(Assinado eletronicamente)

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