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D.O. nº28689 de 26/02/2024
ATO Nº 111/2024 - Nomeação de ONÉLIA FRANCISCA GUIMARÃES no cargo de Assessora Técnica
D.O. nº28689 de 26/02/2024

Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 004.2024

D.O. nº28689 de 26/02/2024
EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 019-2023 - DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 004/2024

Processo nº: 32407/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: CARLA SANTOS MACHADO - CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de 06 palestras, de até 03 horas cada, a serem proferidas pelo professor Doutor Paulo Alberto A. S. Vieira, com o tema “20 anos da Lei 10.639/2003 em Mato Grosso: Contribuições à implementação de uma educação antirracista.”

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.128.405.2846.0600.339000000.150100 00.01.1.

Elemento Despesa: 39.

Valor Total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

Fundamento: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Parecer da Assessoria Jurídica da DPMT nº 27/2024.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2024.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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