Legislação

D.O. nº28688 de 23/02/2024
Portaria n. 44.2024.GAB.SESP Anuário 2023 2024 ok

D.O. nº28689 de 26/02/2024

PORTARIA 049 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28689 de 26/02/2024
PORTARIA 050 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais

PORTARIA Nº 049/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Processo: SESP-PRO-2024/11390
Nº Contrato	Fornecedor	Unidade	Fiscal Titular	Fiscal Substituto	Efeito
454/2023/SESP (POLITEC-PRO-2023/00500)	GREEN CONTAINER LTDA. 21.192.774/0001-31	POLITEC	KÉSIA RENATA LOPES LEMOS SOARES (218807)	ROSÂNGELA MARIA AGUARENTEI VENTURA (227263)	17/01/2024
Gestores: JOSÉ ROBERTO ARÚJO DE OLIVEIRA (56045)	17/01/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para o laboratório - Container Marítimo Reefer, com sistema de câmara fria instalado e estantes metálicas instaladas, para atender as demandas das Diretoria Metropolitana de Laboratório da POLITEC/MT. Pregão Eletrônico nº 121/2023/SESP. Termo de Referência nº 237/2023/SESP. Valor: R$ 142.499,90
295/2023/SESP (SESP-PRO-2023/07663.01)	V.M. PEREIRA - EPP. 09.144.719/0001-70	SISPEN	SUZANA APOLINÁRIO DE OLIVEIRA (263642)	ALEXANDRA DE ASSIS (257627)	16/01/2024
CBM	KARLLA PIRES DE CAMPOS FERRO (116695)	MARIELLE PAULA VOLTARELLI RODRIGUES (132160)	16/01/2024
CIOPAER	NATANAEL MAYER JUNIOR (61918)	FRANCISCO OLIVEIRA DUTRA (1079930016)	16/01/2024
CIOSP	KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)	LUCIANO FREITAS DA SILVA (71930)	16/01/2024
PJC	VALDICÉLIA DA SILVA COSTA (217648)	GISLAINE TRIVELLATO GRASSI (136135)	16/01/2024
Polícia Comunitária	CLAUDINEI DA SILVA (90672)	ALEX SANDRO DA SILVA VALÉRIO (72164)	16/01/2024
POLITEC	RONILDO RODRIGUES SENRA (117423)	JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)	16/01/2024
SESP	JÉSSICA SILVA SANTOS FAGUNDES (283891)	ISABEL CRISTINA PEDROSO VEGGI (251357)	16/01/2024
Socioeducativo	JHONATHAN VIEIRA SANTANA (226024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	16/01/2024
PM	DONIAS CUSTÓDIO XAVIER FONTES (230278)	MAXWELL MANICA EVANGELISTA (230973)	16/01/2024
Gestores:JEAN CARLOS RAMOS DOS SANTOS (123736); DENYS DOUGLAS DIAS DE SOUSA (128674); THIAGO JOSÉ FERREIRA (129203); ROGÉRIO QUINTEIRO BARCELLOS; RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA (98660); CÂNDIDO ROGÉRIO DA SILVA (116689); TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857); TATIANA FÁTIMA DE ROMA SANTANA (115338); CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA (68024); FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519)
Objeto: prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, desentupimento do sistema de esgoto com sistema de sucção a vácuo, limpeza de caixa de gordura e caixa de passagem para atender as demandas existentes nas Instituições vinculadas a Secretaria de Estado e Segurança Pública - SESP (Sistema Penitenciário, Unidades Bombeiros Militar, CIOPAER, CIOSP, Polícia Judiciária Civil, Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária, POLITEC, Prédio SESP, Polícia Militar e Sistema Socioeducativo), conforme Termo de Referência nº 305/2023/SESP. Pregão Eletrônico nº 049/2023/SESP. Valor: R$ 718.999,00
042/2024/SESP (CBM-PRO-2023/04203)	P.R.P BORGES COMÉRCIO LTDA. 05.457.629/0001-89	CBM	WAGNER AUGUSTO DA SILVA (232610)	ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS (250198)	26/01/2024
Gestores:ROGERIO QUINTEIRO BARCELLOS (113129)	26/01/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas e equipamentos para treinamento e combate a incêndio urbano estrutural, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 122/2023/SESP. Termo de Referência nº 214/2023/SESP. Valor: R$ 131.497,50
043/2024/SESP (CBM-PRO-2023/04203)	MAKAI EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 04.095.159/0001-98	CBM	WAGNER AUGUSTO DA SILVA (232610)	ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS (250198)	29/01/2024
Gestores:ROGERIO QUINTEIRO BARCELLOS (113129)	29/01/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas e equipamentos para treinamento e combate a incêndio urbano estrutural, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 122/2023/SESP. Termo de Referência nº 214/2023/SESP. Valor: R$ 28.999,98
044/2024/SESP (CBM-PRO-2023/04203)	NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA 01.148.472/0001-59	CBM	WAGNER AUGUSTO DA SILVA (232610)	ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS (250198)	30/01/2024
Gestores:ROGERIO QUINTEIRO BARCELLOS (113129)	30/01/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas e equipamentos para treinamento e combate a incêndio urbano estrutural, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 122/2023/SESP. Termo de Referência nº 214/2023/SESP. Valor: R$ 3.949,00
045/2024/SESP (CBM-PRO-2023/04203)	RENATO DA SILVA ALMEIDA - EPP. 14.442.229/0001-90	CBM	WAGNER AUGUSTO DA SILVA (232610)	ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS (250198)	29/01/2024
Gestores:ROGERIO QUINTEIRO BARCELLOS (113129)
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas e equipamentos para treinamento e combate a incêndio urbano estrutural, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 122/2023/SESP. Termo de Referência nº 214/2023/SESP. Valor: R$104.969,00
046/2024/SESP (CBM-PRO-2023/04203)	RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. 15.453.449/0001-82	CBM	WAGNER AUGUSTO DA SILVA (232610)	ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS (250198)	26/01/2024
Gestores:ROGERIO QUINTEIRO BARCELLOS (113129)
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas e equipamentos para treinamento e combate a incêndio urbano estrutural, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 122/2023/SESP. Termo de Referência nº 214/2023/SESP. Valor: R$298.986,00
047/2024/SESP (CBM-PRO-2023/04203)	A. L. FORCE COMERCIAL LTDA. 20.596.450/0001-04	CBM	WAGNER AUGUSTO DA SILVA (232610)	ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS (250198)	26/01/2024
Gestores:ROGERIO QUINTEIRO BARCELLOS (113129)
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas e equipamentos para treinamento e combate a incêndio urbano estrutural, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 122/2023/SESP. Termo de Referência nº 214/2023/SESP. Valor: R$ 6.716,00
048/2024/SESP (CBM-PRO-2023/04203)	MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVIÇOS LTDA. 18.272.465/0001-67	CBM	WAGNER AUGUSTO DA SILVA (232610)	ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS (250198)	29/01/2024
Gestores:ROGERIO QUINTEIRO BARCELLOS (113129)
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas e equipamentos para treinamento e combate a incêndio urbano estrutural, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 122/2023/SESP. Termo de Referência nº 214/2023/SESP. Valor: R$ 5.800,00
049/2024/SESP (CBM-PRO-2023/04203)	GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. 10.589.773/0001-09	CBM	WAGNER AUGUSTO DA SILVA (232610)	ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS (250198)	29/01/2024
Gestores:ROGERIO QUINTEIRO BARCELLOS (113129)
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas e equipamentos para treinamento e combate a incêndio urbano estrutural, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 122/2023/SESP. Termo de Referência nº 214/2023/SESP. Valor: R$124.899,90
050/2024/SESP (CBM-PRO-2023/04203)	B2B DISTRIBUIDORA EIRELI-ME. 14.512.114/0001-25	CBM	WAGNER AUGUSTO DA SILVA (232610)	ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS (250198)	06/02/2024
Gestores:ROGERIO QUINTEIRO BARCELLOS (113129)
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas e equipamentos para treinamento e combate a incêndio urbano estrutural, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 122/2023/SESP. Termo de Referência nº 214/2023/SESP. Valor: R$ 10.898,55
051/2024/SESP (CBM-PRO-2023/04203)	ARP RESGATE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI. 07.076.643/0001-68	CBM	WAGNER AUGUSTO DA SILVA (232610)	ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS (250198)	30/01/2024
Gestores:ROGERIO QUINTEIRO BARCELLOS (113129)
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas e equipamentos para treinamento e combate a incêndio urbano estrutural, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 122/2023/SESP. Termo de Referência nº 214/2023/SESP. Valor: R$ 161.744,80
052/2024/SESP (CBM-PRO-2023/04203)	VS COMERCIO LTDA. 02.049.998/0001-44	CBM	WAGNER AUGUSTO DA SILVA (232610)	ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS (250198)	29/01/2024
Gestores:ROGERIO QUINTEIRO BARCELLOS (113129)
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas e equipamentos para treinamento e combate a incêndio urbano estrutural, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 122/2023/SESP. Termo de Referência nº 214/2023/SESP. Valor: R$ 72.547,40
506/2023/SESP (POLITEC-PRO-2023/00223)	MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA. 10.226.940/0001-57	PM	JERFSON JONÉSIO MENDES (53544)	DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA (231996)	30/01/2024
POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	VICTOR HUGO AP. DE ARAÚJO GOMES FERREIRA ROCHA (298593)	30/01/2024
Socioeducativo	CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)	EDIVAN DA SILVA (226086)	30/01/2024
Gestores:FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519); JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045) e ROBSON MACHADO DA SILVA (232306);
Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar e de atendimento pré-hospitalar, para atender a demanda das unidades da SESP. Pregão Eletrônico nº 118/2023/SESP. Termo de Referência n° 014/2023/SESP. Valor: R$ 15.988,00
027/2024/SESP (SESP-PRO-2023/39479)	MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA. 44.873.952/0001-95	SISPEN	EDSON PEREIRA DA CRUZ (80647)	HEBERT PRATTS MEIRA CHAVES (212877)	22/01/2024
CEASP	SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464)	CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA (70797)	22/01/2024
GEFRON	REGINALDO APARECIDO LOPES (111583)	PEDRO MARCIO RICALDES (98867)	22/01/2024
PM	JOÃO COSTA MOURA FILHO (72316)	ELDER CAMBRAIA SOARES (98850)	22/01/2024
Socioeducativo	CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	22/01/2024
SESP	MARIO DE SOUZA NETO (233482)	SAULO MARCELO DE SOUZA (139981)	22/01/2024
Gestores:RILDO PEREIRA DA SILVA (131258)
Objeto: Aquisição de materiais elétricos (lâmpadas, tomadas, entre outros) para atender às demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas Unidades. Pregão Eletrônico nº 133/2023/SESP. Termo de Referência nº 121/2023/SESP. Valor: R$ 43.113,70
028/2024/SESP (SESP-PRO-2023/39479)	F LUZ ATACADISTA MATERIAL LTDA. 48.687.778/0001-47	SISPEN	EDSON PEREIRA DA CRUZ (80647)	HEBERT PRATTS MEIRA CHAVES (212877)	18/01/2024
CEASP	SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464)	CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA (70797)	18/01/2024
GEFRON	REGINALDO APARECIDO LOPES (111583)	PEDRO MARCIO RICALDES (98867)	18/01/2024
PM	JOÃO COSTA MOURA FILHO (72316)	ELDER CAMBRAIA SOARES (98850)	18/01/2024
Socioeducativo	CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	18/01/2024
SESP	MARIO DE SOUZA NETO (233482)	SAULO MARCELO DE SOUZA (139981)	18/01/2024
Gestores: RILDO PEREIRA DA SILVA (131258)
Objeto: Aquisição de materiais elétricos (luminárias, refletores, entre outros) para atender às demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas Unidades. Pregão Eletrônico nº 133/2023/SESP. Termo de Referência nº 121/2023/SESP. Valor: R$ 207.098,57
037/2024/SESP (SESP-PRO-2023/47371)	MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA 66.582.784/0001-11	SISPEN	CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA (70797)	SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464)	01/02/2024
Gestores: RILDO PEREIRA DA SILVA (131258)
Objeto: Aquisição de Licenças Microsoft para atender as demandas da SESP e unidades, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão Eletrônico nº 132/2023/SESP. Termo de Referência nº 206/2023/SESP. Valor: R$ 223.999,65
038/2024/SESP (SESP-PRO-2023/47371)	SOLO NETWORK BRASIL S.A. 00.258.246/0001-68	SUTI/SESP	ARTHUR GUSTAVO BRITO DE FARIA (267982)	EVERALDO GUERRA DA SILVA JUNIOR (257365)	01/02/2023
Gestores: WAMIR AKIHIRO ORIBE (103447)
Objeto: Aquisição de Licenças Microsoft para atender as demandas da SESP e unidades, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Termo de Referência nº 206/2023/SESP. Pregão Eletrônico nº 132/2023/SESP. Valor: R$ 368.989,88
039/2024/SESP (SESP-PRO-2023/47371)	META TECNOLOGIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. 44.227.505/0001-69	SUTI	ARTHUR GUSTAVO BRITO DE FARIA (267982)	EVERALDO GUERRA DA SILVA JUNIOR (257365)	31/01/2024
SISPEN	CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA (70797)	SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464)	31/01/2024
POLITEC	OZLEAN DE LIMA DANTAS (25938)	DANIELLE MARQUES DE ALMEIDA TREVIZAN (232124)	31/01/2024
PROERD	PAULO ROBERTO NUNES JUNIOR (90771)	FERNANDO BORGES CUSTÓDIO	31/01/2024
PM	DOUGLAS VICENTE NORIMATSU SAKATA (237711)	EVERALDO LARANJEIRA SILVA FILHO (129197)	31/01/2024
GEFRON	JACONIAS RODRIGUES DE LURDES (98419)	FÁBIO JORGE MANSO BEZERRA (267618)	31/01/2024
Gestores: WAMIR AKIHIRO ORIBE (103447); RILDO PEREIRA DA SILVA (131258); TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857); PEDRO MARCIO RICALDES (98867), FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519) e DARWIN SALGADO GERMANO (59671)
Objeto: Aquisição de Licenças Microsoft para atender as demandas da SESP e unidades, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Termo de Referência nº 206/2023/SESP. Pregão Eletrônico nº 132/2023/SESP. Valor: R$ 419.846,41
059/2024/SESP (PJC-PRO-2023/13431)	JOSE LUCIO VIEIRA DIAS e RACHEL MAGALHÃES DIAS	PJC	WILYNEY SANTANA BORGE (136159)	FERNANDA GOMES VIEIRA TIBRI (97235)	14/02/2024
Gestores: RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA (98660)
Objeto: Locação de imóvel urbano situado à Rua São Benedito, Quadra 08-A, lotes 02 e 03, Bairro: São Benedito, Barra do Garças/MT, medindo 900,00m2, área construída 391,97 ², matrícula sob o n. º 53.786, para abrigar a Delegacia Regional de Polícia de Barra do Garças/MT-MT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, conforme Termo de Referência nº 323/2023/SESP. Valor: R$ 360.000,00
482/2023/SESP (SESP-PRO-2023/27336)	SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN 60.765.823/0001-30	SESP	RAIANI DIAS PAULO (256786)	ENDERSON LÚCIO FERREIRA (250421)	15/02/2024
Gestores: CHISLEY LIMA DA SILVA GIMENES (226071)
Objeto: Aquisição de vagas para participação no curso on-line (transmissão ao vivo) em Saúde mental nas Organizações, cujo período previsto a ser realizado de 16/02/2024 a 26/07/2024, pelo Albert Einstein - Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa - Centro de Educação em Saúde Abram Szajman, visando a capacitação dos servidores envolvidos nas ações e atendimentos de saúde e segurança da SESP e suas Unidades Desconcentradas. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 063/2023/SESP. Termo de Referência nº 142/2023/SESP. Valor: R$ 138.600,00
058/2024/SESP (SESP-PRO-2023/44413)	CATEDRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PÓS GRADUAÇÃO LTDA 31.853.685/0001-42	SISPEN	VÉRCIO NEGETI DA SILVA (131266)	FLÁVIO AUGUSTO AMORIM (109662)	15/02/2024
Gestores: WANDER VICTOR LOUZADA SILVA (139936)
Objeto: Aquisição de 30 vagas para o curso de engenharia social - aprenda a proteger dados pessoais e profissionais, e 20 vagas para o curso de Técnicas de Entrevista, na cidade de Cuiabá-MT, pela empresa Cátedra - Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pós-Graduação visando a capacitação dos servidores e qualificação da Coordenadoria de Inteligência Penitenciária da SESP/MT. Convênio n° 936598/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 046/2023/SESP. Termo de Referência nº 192/2023/SESP. Valor: R$ 66.465,00
481/2023/SESP (SESP-PRO-2023/19092)	BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. 39.510.728/0001-07	SISPEN	ELISANDRIO MACEDES DOURADO (115425)	ALAN WENDEL GOMES DOS SAN (206977)	08/02/2024
Gestores: HEBERT PRATTS MEIRA CHAVES (212877)	08/02/2024
Objeto: Prestação de serviço especializado de engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de anteprojeto arquitetônico, projeto básico, complementar e executivo, para demolição de estruturas existentes e execução de obras de construção para atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, seguindo o Memorial Descritivo, Programa de Necessidades e seus Parâmetros. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2023/SESP. PROJETO BÁSICO nº 09/2023/SESP. Valor: R$ 521.336,71
408/2023/SESP (PJC-PRO-2023/05212)	TAURUS ARMAS S.A. 92.781.335/0001-02	PJC	JEAN CASSIO DE OLIVEIRA (136653)	VALMIR VIEIRA CASTRILLON (92136)	20/02/2024
Gestores: RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA (98660)	20/02/2024
Objeto: Aquisição de Armamento do Tipo Fuzil modelo T4, para atendimento da demanda, ampliação e atualização do material bélico da Polícia Judiciária Civil, conforme Termo de Referência nº 166/2023/SESP. Inexigibilidade de Licitação nº 037/2023. Valor: R$ 387.173,10

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28688 de 23/02/2024Portaria n. 44.2024.GAB.SESP Anuário 2023 2024 ok

D.O. nº28689 de 26/02/2024

PORTARIA 049 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28689 de 26/02/2024PORTARIA 050 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais

D.O. nº28688 de 23/02/2024
Portaria n. 44.2024.GAB.SESP Anuário 2023 2024 ok

D.O. nº28689 de 26/02/2024
PORTARIA 050 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais