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PORTARIA Nº 301/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 152/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 2550/2024.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADO: SIG COMERCIAL EIRELI

CONTRATO Nº 152/2023

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

AMANDA RENOSTO GENNARI

101005752-1

Fiscal substituto

RUAN FELLIPE DE ARRUDA PENHA

101004665 - 1

Objeto Designar, com base no processo n.º 2550/2024 o servidor abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 152/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa SIG COMERCIAL EIRELI, o contrato tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas de 02, 03, 04 e 05 lugares, cadeiras fixas, poltrona giratória c/ braço, cadeira fixa de obeso, sofás de 01, 02 e 03 lugares para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - NÚCLEO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA.

Data de Assinatura: 16/02/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

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ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso