Legislação

D.O. nº28684 de 19/02/2024
EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 0463-2023

D.O. nº28685 de 20/02/2024

EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 0233-2022

D.O. nº28685 de 20/02/2024
EXT. 1º TA 1152-2023

EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0233-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/00633.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS- CNPJ nº 24.977.654/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 17/05/2024.

ASSINATURA: 16/02/2023.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28684 de 19/02/2024EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 0463-2023

D.O. nº28685 de 20/02/2024

EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 0233-2022

D.O. nº28685 de 20/02/2024EXT. 1º TA 1152-2023

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