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D.O. nº28684 de 19/02/2024
PORTARIA Nº 300/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica
D.O. nº28684 de 19/02/2024

EXTRATO PORTARIA 288-2024 - CONTRATO 145-2023 - SERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,

D.O. nº28684 de 19/02/2024
ATO Nº 094/2024 - Exoneração, a pedido, de Amarílis França do cargo de Coordenadora de Mídia Sociais

PORTARIA Nº 288/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 145/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 2536/2024.

LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

LOCADOR: SERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

CONTRATO Nº 145/2023

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI

101005000 - 1

Fiscal substituto

MALU CARMO DOS SANTOS

100944 - 1

Objeto Designar, com base no processo n.º 2536/2024 o servidor abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Locação e Faturas e Água contrato nº145/2023DPE/MT, celebrado com a empresa SERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, objeto a locação de imóvel localizado na Av. Tancredo Neves, n. 1873 - Jardim Olímpico, Tangará da Serra MT, para abrigar o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Tangará da Serra.

Data de Assinatura: 15/02/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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