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D.O. nº28676 de 05/02/2024
PE 090.2023 - RP aquisição de equipamento de biometria
D.O. nº28683 de 16/02/2024

ARP 001 2024 SESP

D.O. nº28687 de 22/02/2024
AVISO ABERTURA PE 007.2024 SESP-PRO-2023.52150

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº POLITEC-PRO-2023/00473

PREGÃO N° 090/2023/SESP

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, doravante denominado contratante, com sede na Rua Júlio Domingos de Campos, s/nº, Bairro Centro Político Administrativo, CEP 78049-927, Cuiabá-MT, inscrito no CNPJ sob n° 03.507.415/0028-64, neste ato representado pelo(a) HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA, brasileiro, funcionário público, portador do RG nº 878514 PM/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 537.316.891-20, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 090/2023, do tipo menor preço global por item, Processo Administrativo nº POLITEC-PRO-2023/00473, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:

F ROCHA & CIA LTDA

CNPJ:

73.882.136/0001-46

ENDEREÇO

RUA DESEMBARGADOR JOSÉ BARROS VALLE, N° 51, QD 20, LT 16, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CUIABÁ/MT - CEP 78.043-292

REPRESENTANTE:

NOME: JULIO CEZAR CARMO ROCHA

CPF: 019.435.461-00

IDENTIDADE: 15219623 SSP/MT

CONTATO:

(65) 3051-2551 - E-MAIL: licitacao@futurabr.com.br

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, à Lei  nº  14.133/2021,  ao  Decreto  Estadual  nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, nos respectivos LOTES, para futura e eventual aquisição de bens, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01

EMPRESA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca/Fabricante/Modelo

Valor Unitário

1

DISPOSITIVO DE CAPTURA BIOMÉTRICA FACIAL COM TECNOLOGIA CMOS (COMPLEMENTARY METAL OXIDE SEMICONDUCTOR) E RESOLUÇÃO DE 10 MP. CONTA COM CONECTIVIDADE USB, COM PROTEÇÃO ANTITORÇÃO PERMITINDO RÁPIDA COMUNICAÇÃO E EVITANDO RUPTURAS INTERNAS, ALÉM DE UM BOTÃO EXTERNO, QUE FACILITA A CAPTURA DE FOTOS MUGSHOT A QUALIDADE DA CAPTURA INDEPENDE DA LUZ AMBIENTE, UMA VEZ QUE A CÂMERA POSSUI FLASH DUPLO COM LÂMPADAS XÊNON, MANTENDO A FOTO NOS PADRÕES ISO E ICAO. POSSUI SOFTWARE DE ANÁLISE DOS PADRÕES ISO19794-5 E ICAO9303, GARANTINDO QUE AS IMAGENS ESTEJAM SEMPRE DE ACORDO COM TAIS NORMAS. FUNÇÕES GERENCIADAS 100% VIA SDK, CONTROLE PERSONALIZADO DE: ISO, BALANÇO DE BRANCO, TEMPO DE EXPOSIÇÃO, RESOLUÇÃO DA IMAGEM E AJUSTE MANUAL DA INTENSIDADE DO FLASH. POSSIBILITA A CAPTURA DA FACE COM NO MÍNIMO 120 PIXELS ENTRE O CENTRO DOS OLHOS. AKYSCAM-10FU AKIYAMA. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.

UN

348

AKYSCAM10-FU

AKIYAMA

R$ 10.121,65

VALOR TOTAL LOTE 01: R$ 3.522.334,20 (três milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos)

LOTE 02

EMPRESA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca/Fabricante/Modelo

Valor Unitário

1

LEITOR BIOMÉTRICO BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL SCANNER DE CAPTURA DE IMPRESSÃO DIGITAL COM TECNOLOGIA ELETROLUMINESCENTE, COM RESOLUÇÃO DE 500 DPI, ÁREA EFETIVA DE CAPTURA DE 40.64MM X 38.1MM E INTERFACE DE COMUNICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO USB 2.0, PERMITE CAPTURA NO MODO POUSADO E ROLADO, POSSUI MODO DE CAPTURA DE 1 OU 2 DEDOS SIMULTÂNEOS NO MODO POUSADO E UM DEDO ROLADO TAMBÉM COM A FUNCIONALIDADE DE IDENTIFICAÇÃO E RECORTE CORRETO DA DOBRA INTERFALANGEANA E PERFEITO POSICIONAMENTO DA IMAGEM. REJEIÇÃO AUTOMÁTICA DAS IMPRESSÕES DIGITAIS BASEADAS EM SILICONE E OUTROS MATERIAIS COMUNS DE FALSIFICAÇÃO. POSSUI GRAU DE PROTEÇÃO IP65 DA ÁREA DE CAPTURA PARA O CASE. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE

UN

319

WATSONMINI-AK AKIYAMA

R$ 5.329,15

VALOR TOTAL LOTE 02: R$ 1.699.998,85 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos)

LOTE 03

EMPRESA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca/Fabricante/Modelo

Valor Unitário

1

DISPOSITIVO PARA COLETA BIOMÉTRICA DA ASSINATURA, COM RESOLUÇÃO DE 1800 DPI E TECNOLOGIA DE LEITURA POR RESSONÂNCIA ELETROMAGNÉTICA (EMR). É LEVE E TEM UM DESIGN ERGONÔMICO QUE GARANTE O APOIO DA MÃO DURANTE A ASSINATURA. POSSUI TELA TFT LCD AMORFA DE 5,6 POLEGADAS COM VIDRO ANTIREFLEXO, QUE GARANTE UMA BOA VISUALIZAÇÃO, E APRESENTA LINHA GUIA NO DISPLAY PARA AUXÍLIO VISUAL. A CONECTIVIDADE É FEITA POR MEIO DE UM CABO USB, PARA RÁPIDA COMUNICAÇÃO. POSSUI UMA CANETA SEM BATERIA. AK560 AKIYAMA. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE

UN

189

AK560

AKIYAMA

R$ 3.980,00

VALOR TOTAL LOTE 03: R$ 752.220,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e duzentos e vinte reais)

LOTE 04

EMPRESA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca/Fabricante/Modelo

Valor Unitário

1

MÓDULO DE CENÁRIO FOTOGRÁFICO MÓDULO DE CENÁRIO FOTOGRÁFICO LEVE E RESISTENTE CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO E PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA. POSSUI COR PRETA E RESISTENTE À OXIDAÇÃO. O PAINEL PARA FOTOGRAFIA PROPORCIONA UM FUNDO TOTALMENTE BRANCO E SEM BRILHOS OU SOMBRAS NA IMAGEM. POSSUI TAMBÉM UM LADO EM CINZA 18% QUE PODE SER UTILIZADO PARA A CALIBRAÇÃO DO DISPOSITIVO (AJUSTE DE WHITE BALANCE). PERMITE O AJUSTE DE ALTURA DA BASE DO PAINEL ENTRE 0.45M E 0.85M DO CHÃO. POSSUI HASTE TELESCÓPICA DE TRÊS SEÇÕES E QUE PERMITE A MONTAGEM USO SEM A NECESSIDADE DE FERRAMENTAS OU CONHECIMENTOS PRÉVIOS DO PRODUTO. UNIDADE

UN

189

KIT CENÁRIO AKIYAMA

R$ 2.976,00

VALOR TOTAL LOTE 04: R$ 562.464,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais)

LOTE 05

EMPRESA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca/Fabricante/Modelo

Valor Unitário

1

SOFTWARE DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO-CIVIL, QUE SE COMPÕEM DE DIVERSOS MÓDULOS DE SOFTWARE ESPECIALIZADOS PARA SE TRABALHAR COM BIOMETRIAS. TAL COMPOSIÇÃO CONTÉM DESDE ALGORITMOS DE ANÁLISE DE QUALIDADE E PROCESSAMENTO DE DIFERENTES TIPOS DE BIOMETRIA, MÓDULOS RESPONSÁVEIS POR GERENCIAMENTO E ACESSO À DIFERENTES DISPOSITIVOS DE CAPTURA BIOMÉTRICA, APLICAÇÕES DE COLETA DE DIFERENTES BIOMETRIAS E GESTÃO DE CADASTRAMENTO MULTIBIOMÉTRICO. PLATAFORMA MULTIBIOMÉTRICA DE CADASTRAMENTO CIVIL AKIYAMA, HOMOLOGADO PARA O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. UNIDADE.

UN

187

OPENBIO

AKIYAMA

R$ 2.478,99

VALOR TOTAL LOTE 05: R$ 463.571,13 (quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e treze centavos).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 7.000.588,18 (sete milhões, quinhentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA Nº 001/2024/SESP, DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO SITE DA SESP.

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