TERMO DE INTIMAÇÃO
A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos responsáveis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos processos em conformidade com o artigo 18 do decreto nº 697 de 03/11/2020.
Processo |
Interessado |
17089/2023 |
INTERESSADO: REDE DE POSTOS MARAJÓ CONFRESA LTDA CPF/CNPJ: 45.155.697/0001-08 RESPONSÁVEL TÉCNICO: FABIANO DE SILVA BILIO OFÍCIO: 190979/CSER/SUIMIS/2023 |
Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2024.
____________________________________
Diogo Callori
Coordenadoria de Serviços - SUIMIS/CSER/SEMA
ORIGINAL ASSINADA