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D.O. nº28682 de 15/02/2024
Portaria 32-2024 SECEL - AD - Laura Jane
D.O. nº28683 de 16/02/2024

PORTARIA Nº 035-2024-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

D.O. nº28684 de 19/02/2024
SUBSTITUIÇÃO FISCAL CONTRATOS -025- SUPER PORTARIA 038 2024

PORTARIA N° 035/2024/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 1335-2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 1335-2021, Thais Arrais da Costa, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Nº Termo

Servidor Responsável

Termo de Convênio Nº 1335-2021 - Aquisição de Instrumentos, Acessórios e Uniformes para Compor a Fanfarra Municipal de Jauru/MT

Lauro Victor Marques Gonçalves - Matricula nº 123875

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2024

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

SECEL/MT

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