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D.O. nº28681 de 14/02/2024
PORTARIA Nº 274/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri da Capital
D.O. nº28682 de 15/02/2024

PORTARIA Nº 278/2024/SDPG Altera a escala de plantão da Segunda Instância

D.O. nº28682 de 15/02/2024
PORTARIA Nº 279/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

PORTARIA Nº 278/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2810/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da Segunda Instância, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

21/02/2024 a 28/02/2024

Dr.(a): Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo

Assessor(a) de Defensor(a): Nathalia Costa Marques Carvalho de Oliveira

06/03/2024 a 13/03/2024

Dr.(a): Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia

Assessor(a) de Defensor(a): Isabella Cristina Batista de Carvalho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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