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D.O. nº28682 de 15/02/2024

EXTRATO DO DO CONTRATO Nº 004-2024 -SEDEC - DEDETIZAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2023/02134

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: Sorriso Prime Ltda. - CNPJ n° 28.955.196/0001-97.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os materiais necessários para a execução dos serviços, a   serem executados nos prédios e instalações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, consoante Resolução nº 001/2022/CONDES, podendo ser prorrogável por igual (ais) e sucessivo (s) período (s), a critério da Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses na forma do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. As prorrogações de prazo de vigência serão formalizadas mediante a celebração dos respectivos termos de aditamento ao Contrato, respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 8.666/93.

VALOR: R$ 23.016,29 (vinte e três mil, dezesseis reais e vinte e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 17101. 2007.036.3390.39.00.1759000

ASSINATURA: 09/02/2024

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante -  LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUES - Sorriso Prime Ltda. - Contratada.