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D.O. nº28681 de 14/02/2024
Paranatinga Pregão 005-2024
D.O. nº28681 de 14/02/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2022 PARA ACRÉSCIMO DE VALOR

D.O. nº28682 de 15/02/2024
Paranatinga Pregão 006-2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2022 PARA ACRÉSCIMO DE VALOR

Fundamento Legal: artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Jurídico nº 3569/SGAC/PGE/2022

Origem: Concorrência Pública nº 009/2022/SEDUC- e Processo nº SEDUC-PRO-2022/44297.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04.

Objeto: Destina-se a Reforma na Escola Estadual Antônio Epaminondas, localizada no município de Cuiabá/MT.

Do valor: O presente termo aditivo por objeto o acréscimo de R$ 135.455,93 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos) equivalente a 10,10% do valor inicial do contrato.

Cuiabá/MT, 09 de fevereiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

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