Legislação

D.O. nº28681 de 14/02/2024
D. Shirley Adeval Bento - DOE - 14.02.24

D.O. nº28681 de 14/02/2024

Consórcio VRC - PORTARIA 002

D.O. nº28681 de 14/02/2024
D. Shirley Agua Lebrinha - DOE - 14.02.24

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO VALE DO CUIABÁ

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 02/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS NAS RODOVIAS MT-020 / MT-050 / MT-241 / MT-499, para análise e possível celebração de convenio.

NOS MUNICÍPIOS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES / NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO / NOVA BRASILÂNDIA / PARANATINGA / PLANALTO DA SERRA / ROSÁRIO OESTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, PRESIDENTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VALE DO CUIABÁ E PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Vale do Cuiabá - MT, tornar público a PROJETO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS NAS RODOVIAS MT-020 / MT-050 / MT-241 / MT-499, para análise e possível celebração de convenio.

Conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

PROJETO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS NAS RODOVIAS MT-020 / MT-050 / MT-241 / MT-499, para análise e possível celebração de convenio.

Silvana Alves da Silva

TÉCNICO:ENGENHEIRA CIVIL

CREA: PR 163663/D

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL: Silvana Alves da Silva. CREA: PR 163663/D

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Cuiabá - MT 09 de fevereiro de 2024

PRESIDENTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VALE DO CUIABÁ

PREFEITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO MT

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

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