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D.O. nº28245 de 17/05/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA
D.O. nº28245 de 17/05/2022

Edital 6 2022 Conselho Pleno 5ª Reunião 2022

D.O. nº28248 de 20/05/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_014_2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 06/2022

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 25 de maio de 2022, das 8:30 às 12:00 horas, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Ata da 4ª Reunião Ordinária.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1.   Processo n. 418075/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

2.   Processo n. 109022/2021 - Usinas Itamarati S/A

Assunto - Referendo de Licença Prévia.

3.   Processo n. 251084/2020 - FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda.

Assunto - Referendo de Licença Prévia

4.   Processo n. 677928/2017 - Terminal Portuário Paratudal

Assunto - Referendo de Licença Prévia

5.   Assuntos de Ordem Geral.

Cuiabá, 16 de maio de 2022.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

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