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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 097/2023/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 097/2023/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 28.072.565/0001-01.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Copos descartáveis, em atendimento à demanda do Instituto de Assistência  à Saúde  dos  Servidores  do  Estado -Mato  Grosso  Saúde.

DA MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2023/SEPLAG.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, tendo início em 16/11/2023 a 15/11/2025.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e pelo Principio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR:  3.875,00 (três mil oitocentos e setenta e cinco reais).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de ser extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei n. 8.666/93.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE- MÁRIO CEZAR HIDEKI NAKAYAMA / representante da empresa Naka Express Gêneros Alimentícios -EPP /CONTRATADA.