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D.O. nº28674 de 01/02/2024
Pub- 31 SAI 01-02-2024
D.O. nº28674 de 01/02/2024

Extrato Termo Aditivo 033.2021.01.06 SSM

D.O. nº28675 de 02/02/2024
Extrato Termo Aditivo 111.2021.01.03 UNIDAS

Extrato do Sexto Termo Aditivo nº 033/2021/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/00754

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 03 (três) meses, totalizando 37 (trinta e sete) meses, com término previsto para 13/05/2024.

Assinatura: 31/01/2024

PARTES: CONSÓRCIO PROJETISTA SSM-AUTOBAHN, CNPJ 41.465.817/0001-12 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 094/2022/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/16271

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 2.453.024,92 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), equivalente a uma variação de 13,82% (treze virgula oitenta e dois por cento), e uma supressão de R$ 1.610.332,72 (um milhão, seiscentos e dez mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), equivalente a uma variação de 9,07% (nove vírgula zero sete por cento), que representa um reflexo financeiro positivo de R$ 842.692,20 (oitocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos) do valor inicialmente contratado.

1.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 18.592.649,23 (dezoito milhões, quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos) [...]”

Assinatura: 31/01/2024

PARTES: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, CNPJ: 03.076.083/0001-90 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato de Concessão nº 001/2010/01/04-SINFRA

Processo nº AGER-PRO-2022/00482

Objeto: 1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade alterar o Capítulo II - Objeto, Prazo, Objetivo e Metas, item 2.3. Prazo da Concessão do referido contrato.

1.2. Adita-se 108 (cento e oito) meses (equivalente a 9 anos) ao item 2.3. Prazo da Concessão, totalizando assim 348 (trezentos e quarenta e oito) meses (equivalente a 29 vinte e nove anos), sem alteração da tarifa básica de pedágio e a ausência de pagamentos de indenização.

Assinatura: 31/01/2024

PARTES: ADMINISTRADORA DE PEDÁGIOS RODOVIA DA MUDANÇA LTDA, CNPJ: 12.933.650.0001-79, A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79 E A AGÊNCIA

ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, CNPJ: 03.944.082/0001-10.

Extrato do Instrumento Contratual nº 001/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/16773

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 040/2023.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução do remanescente da obra de implantação e pavimentação de uma rodovia municipal em Chapada dos Guimarães, trecho: Entr. MT-351 - Entr. MT-020, com extensão de 38,70 km, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 59.110.920,00 (cinquenta e nove milhões, cento e dez mil, novecentos e vinte reais). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Julho/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes

Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação De Rodovias, Região: 0600 - Região VI - Sul, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.000259-8, datada de 30/01/2024, no valor de R$ 2.601.566,26.

Assinatura: 31/01/2024

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.451.088/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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