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D.O. nº28669 de 25/01/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
D.O. nº28670 de 26/01/2024

Extrato de Contratos e Termos Aditivos

D.O. nº28673 de 31/01/2024
Extrato de Termo Aditivo

Contrato de Rateio n.º 01/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE MATOGROSSENSE - CISOMT, inscrita no CNPJ n.º 01.xxx.xxx/0001-20. Objeto: Aquisição de serviços de profissionais da área da saúde para atender as necessidades temporárias do município para suprir a equipe mínima conforme é preconizado pelo Ministério da Saúde nas Unidades Básicas de Saúde, demanda reprimida, bem como demandas judiciais.Vigência: de 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 848.280,00 (oitocentos e quarenta e oito mil e duzentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 02/01/2024.

Contrato de Rateio n.º 02/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE MATOGROSSENSE - CISOMT, inscrita no CNPJ n.º 01.xxx.xxx/0001-20. Objeto: Aquisição de serviços de profissionais da área da saúde, a fim de atender a necessidade da demanda existente e fomentar a política da Saúde Mental do Município.Vigência: de 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 274.200,00 (duzentos e setenta e quatro mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 02/01/2024.

Contrato de Rateio n.º 03/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE MATOGROSSENSE - CISOMT, inscrita no CNPJ n.º 01.xxx.xxx/0001-20. Objeto: Fornecimento de marmitex para os pacientes que realizam hemodiálise no CTR (Centro de Tratamento do Rim) no município de Cáceres/MT.Vigência: de 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global: $ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 02/01/2024.

Contrato Administrativo n.º 07/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 14.xxx.xxx/0001-03. OBJETO: Fornecimento de licença de software para avaliação de desempenho de servidores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 21/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 08/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa L7 ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.xxx.xxx/0001-59. Objeto: a) prorrogação da vigência; b) inclusão de cláusula contratual; c) reajuste de valor com aplicação de índice de correção monetária; d) ratificação das demais cláusulas. Pelo presente termo, fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, de 13/02/2024 a 12/02/2025; b) O valor inicial do contrato sofrerá correção monetária pelo índice INCC - DI, cuja acumulação nos últimos 12 meses perfaz a importância de 3,49% (três vírgula quarenta e nove por cento), totalizando para a nova vigência o valor global de R$ 109.130,20 (cento e nove mil cento e trinta reais e vinte centavos); c) Fica o contrato aditivado para inclusão de cláusula contratual que prevê aplicação de correção monetária pelo índice INCC - DI; d) Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 23/01/2024.

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 09/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa GL OXIGÊNIO EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ n.º 12.xxx.xxx/0001-04. Objeto: a) prorrogação da vigência; b) ratificação das demais cláusulas. Pelo presente termo, fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, de 16/02/2024 até 15/04/2024. Para a execução da nova vigência, o contrato manterá o valor inicialmente ajustado de R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil novecentos e vinte reais); b) Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 24/01/2024.

3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 104/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa CAPACCITAR CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 31.xxx.556/0001-xx. Objeto: a) prorrogação da vigência; b) ratificação das demais cláusulas. Pelo presente termo, fica a vigência do contrato prorrogada por 60 (sessenta) dias, de 16/02/2024 até 15/04/2024; b) Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 19/01/2024.

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