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LAUDA 005

ERRATA da Lauda 063 de 2023, publicada no Diário Oficial nº 28.524, com publicação em 21/07/2023 - página 40.

Torna-se sem efeito, a publicação abaixo:

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0808-2021- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA- Processo nº SEDUC-PRO-2023/112965.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 07 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1736-2021.

SEDUC-PRO-2023/60148

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, CNPJ nº 04.204.945/0001-86.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1736-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 14/02/2024 para 30/03/2024.

ASSINATURA: 23/01/2024.