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D.O. nº28668 de 24/01/2024
Tabaporã Chamda 019-2024
D.O. nº28668 de 24/01/2024

EXTRATO DO 4º TERMO DE CONTRATO Nº. 138-2022

D.O. nº28669 de 25/01/2024
Aripuanã Pregão 006-2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2022/SEDUC

Origem: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 003/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 001/2022/SEDUC

Processo Administrativo nº SIGADOC Nº SEDUC-PRO-2022/80622

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: SIM INOVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ N°28.046.461/0001-14)

Objeto: Contratação de empresa especializada para oferta de Solução de Robótica Educacional destinada a 60 (sessenta) Unidades Educacionais de Ensino (Fundamental II e Ensino Médio) da Rede Estadual desta Secretaria de Estado De Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT.

Prazo de Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato em questão pelo prazo de 133 (cento e trinta e três) dias, contados a partir de 20/01/2024 à 01/06/2024, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma da do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Elisandra Chastel Francischini Vidrik - Mat: 68431 - CPF: 5XX.XXX.XXX-X4

Fiscal de Contrato: Andreia Gomes Furtado Aguillera  -  Mat: 112406  -  CPF: 9XX.XXX.XXX-X7

Suplente de Fiscal: Jorge Rodrigues - Mat: 44708 - CPF: 4XX.XXX.XXX-X0.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

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