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D.O. nº28668 de 24/01/2024
Pub- 23 SAI 24-01-2024
D.O. nº28668 de 24/01/2024

Public. 24 JANEIRO 2024 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº28669 de 25/01/2024
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 005/2024/SINFRA - MUNICIPIO DE PEDRA PRETA/MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1552-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/05201

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção de Pórtico no Município de Dom Aquino-MT, Coordenadas: Lat: 15º49’46.89"S Long: 54º55’22.49"O, totalizando uma quantidade de 11,98 m², no Município de Dom Aquino-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 310.173,98 (Trezentos e dez mil, cento e setenta e três reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 309.553,63 (Trezentos  e nove  mil,  quinhentos  e cinquenta  e  três  reais  e  sessenta  e  três  centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 620,35 (Seiscentos  e  vinte  reais  e  trinta  e  cinco  centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 1.500.0000.07.1

INICIO: 16/01/2024 - TÉRMINO: 15/01/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT.

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