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D.O. nº28665 de 19/01/2024

Pref Preta Preta - Abert Licit PE nº 16.23 DOE - 19.01.24

D.O. nº28681 de 14/02/2024
Pref Pedra Preta Termo Adjud PE nº16.23 - DOE - 14.02.24

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

O Município de Pedra Preta MT, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 03.773.942/0001-09, com sede na Avenida Fernando Correa da Costa, 940, Centro, por intermédio da Agente de Contratação a Sr.ª CRISTIANE VALERIA DA SILVA, designada pela Portaria nº 245/2023 de 26 de Abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que esta licitação é regida subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Municipal n° 999/2017 de 19 de Julho de 2017 ,Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 79/2023, Decreto Municipal nº 20/2023, Decreto Municipal nº 81/2023, Decreto Municipal nº 82/2023, Decreto Municipal nº 83/2023 e Decreto Municipal nº 84/2023  e demais normas pertinentes ao procedimento licitatório e objeto licitado, a sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) do Município, para tanto nomeados Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 247/2023 de 26 de Abril de 2023, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 na seguinte data: DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO (Horário de Brasília - DF): Recebimento das propostas: A partir da publicação; Do encerramento do recebimento das propostas: 05 de fevereiro de 2024 às 09h00min (Horário de Brasília - DF); Data de abertura das propostas: 05 de fevereiro de 2024 às 09h00min (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: 05 de fevereiro de 2024 às 09h00min (Horário de Brasília - DF); Todos os horários serão seguidos pelo Fuso Horário de BRASÍLIA - DF. Site para Realização do Pregão: https:/www.licitanet.com.br. Respectivamente para o seguinte objeto: Aquisição de sementes e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, conforme convênio nº 2723-2022 Governo do estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF). Os interessados poderão retirar o Edital completo, no site https://www.pedrapreta.mt.gov.br/, ou solicitando através do E-mail: licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, telefone para contato (66) 3486- 4400 Departamento de Licitação e Contratos.

Pedra Preta MT, 18 de janeiro de 2024

RITHYENE GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

(Portaria 186/2023)

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