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D.O. nº28665 de 19/01/2024
DOE DESPACHO - CX 09 10 14 E 15 - LUIZ SENA
D.O. nº28665 de 19/01/2024

OFÍCIO CIRCULAR nº 03-2024- 3ª JJR JANEIRO

D.O. nº28666 de 22/01/2024
TERMO DE INTIMAÇÃO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 03/2024.

Cuiabá, 17 de janeiro de 2024.

Senhor(a) Conselheiro(a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 30/01/2024, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até 29/01/2024, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 315475/2016

Interessado: Armando Caprilglio

Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - ICARACOL

Revisora: Gleisse Keli Horn - Guardiões da Terra

Advogados: João José de Miranda Neto - OAB/MT 28.039

Ana Paula Lara Pinto Nunes Alves- OAB/MT 20.285

2º Processo nº 500080/2020

Interessada: Tereza Aquino Peres

Relatora: Gabriella Borges Barbosa -IBAMA

Revisor: Eduardo Ostelony Alvez dos Santos - FETRATUH

Advogada: Tatiane Alves Salles dos Santos - OAB/MT 23.084

3º Processo nº 431111/2016

Interessado: José Rodrigues

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBPAP

Advogado: Sandro Nasser Sicuto - OAB/MT 5126-A

4º Processo nº 337106/2020

Interessada: Leonor Salies de Almeida

Relator: Pedro Lucas Nunes Martins de Siqueira- AMM

Advogado: Leandro Facchin Rocha - OAB/MT 22.166

5º Processo nº 366078/2020

Interessado: Rafael Bortoli

Relator: Ediberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados: Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Nikolly F. F. Silva - OAB/MT

6º Processo nº 389378/2020

Interessada: Prefeitura Municipal de Castanheira -MT

Relator: Ediberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados: Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - OAB/MT 20.921

Debora Simone Rocha Faria - OAB/MT 4.198

7º Processo nº 184238/2020

Interessado: Ricardo Cicero Pinto

Relator: Ediberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados: Vinicius de Morais Oliveira -OAB/GO 34.487

Hiury de Andrade - OAB/MT 31.652

8º Processo nº 256463/2020

Interessado: Waldineide Alves dos Santos

Relatora: Gabriella Borges Barbosa -IBAMA

Advogada: Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

9º Processo nº 505827/2019

Interessado: Adonias Santana da Luz Gomes

Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - Guardiões da Terra

Advogados: Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Nikolly Fernandes F. Silva - OAB/MT 22.729/O

Reginaldo S. Faria - OAB/MT - 7.028;

Neidilani L. da Silva Santos  - OAB/MT - 29.521/O

10º Processo nº 468623/2018

Interessado: Prefeitura Municipal de Campo Novo Parecis

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Procurador: Rafael Machado - Prefeito Municipal - CPF: 929.162.010-68

11º Processo nº 496601/2019

Interessado: Luis Carlos Scatambuli

Relatora: Gleisse Keli Horn - Guardiões da Terra

Advogado: Sandro Nasser Sicuto - OAB/MT 5.126-A

12º Processo nº 391541/2019

Interessado: Iltevane José Scarpeta

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado: Antonio Nardo Gasparini - OAB/MT 27.774-O

13º Processo nº 85143/2021

Interessado: Anderson Francisco J. de Lima

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogada: Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT 6.141

14º Processo nº 155802-2020

Interessado: Sebastião Rezende Silva

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B

15º Processo nº 516611/2019

Interessado: Marcos Roberto Bernardi

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado: Cesar Augusto Soarez da Silva Júnior - OAB/MT -13.034

16º Processo nº 290647/2018

Interessado: Elemar Redel

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogada: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

17º Processo nº 86001/2018

Interessado: Roberto Rauh

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado: Ayslan Clayton Morais - OAB/MT 8.377

18º Processo nº 44198/2018

Interessado: Copel Geração e Transmissão S/A

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogadas:  Renata Caroline Talevi da Costa - OAB/MT 39.849

Vivianne Camello Lopes - OAB/MT 21.546

19º Processo nº 226874/2019

Interessada: Furnas Centrais Elétricas

Relatora: Gleisse Keli Horn - Guardiões da Terra

Advogado: Gustavo André Gomes - OAB/RJ 155.301

20º Processo nº 20171/2017

Interessado: Copel Geração e Transmissão S/A

Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - Guardiões da Terra

Advogado: Renata Caroline Talevi da Costa - OAB 39.849

Vivianne Camello Lopes - OAB/MT 21.546

21º Processo nº 262294/2020

Interessado: Welligton Avelino da Silva

Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra. -  Guardiões da Terra

Advogado: Saulo Fanaia Castrillon - Defensor Público

Welligton Avelino da Silva - CPF: 702.923.811-74

Original assinado

Valéria Auto Botelho

Secretária Executiva do CONSEMA

Em substituição

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