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D.O. nº28664 de 18/01/2024
Pub- 17 SAI 18-01-2024
D.O. nº28664 de 18/01/2024

Public. 18 Janeiro 2024

D.O. nº28665 de 19/01/2024
Extrato Termo Aditivo 023.2023.01.03 - agape

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0775-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/05752

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para pavimentação asfáltica e drenagem no loteamento São José. Trecho: Rua C -T1 e T2, Rua D -T1 e T2, Rua E -T1 e T2, Rua F, Rua G, Rua H -T1 e T2, Rua I -T1 e T2, Rua L -T1 e T2, Rua L1 e L2 e Rua M. Coordenadas Rua Principal: Rua M, coordenada inicial:17°50’42.56”S; 53°16’30.39”O Coordenada final: 17°50’53.13”S; 53°16’22.73”O, totalizando uma área de 19.501,86 m², no Município de Alto Taquari-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.419.107,41 (Quatro milhões, quatrocentos e dezenove mil, cento e sete reais e quarenta e um centavos), sendo R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) serão repassados pela Sinfra e R$ 419.107,41 (quatrocentos e dezenove mil, cento e sete reais e quarenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alto Taquari-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 996 e 338

Projeto/Atividade: 8026 e 3117

Regionalização: 9900 e 500

Natureza de Despesa: 44.40.00.00 e 44.40.42.00

Fonte: 15010100.01.1

FISCAL: Eng.ª Helen Letícia Candido dos Santos (Matrícula n° 317973) para ser fiscal do convênio, tendo como substitutos o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 306596) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 322853).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2448-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/15948

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para Implantação e Pavimentação na Rodovia MT-208 (início PU Conselvan Fim PU Conselvan), coordenada inicial: Lat. 9°55'42.03"S Long.59°55'25.38"O; coordenada final: Lat. 9°55'41.70"S Long. 59°54'26.34"O. Totalizando uma extensão de 1,80 km no Município de Aripuanã-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 8.458.653,99 (Oito milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) sendo que R$ 7.612.788,60 (sete milhões, seiscentos e doze mil, setecentos  e  oitenta  e  oito reais e  sessenta  centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 845.865,39 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 1.500.0000

FISCAL: Eng.ª Patrícia Chagas Lima-Matrícula n° SINFRA 288184 para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco-Matrícula nº SINFRA 302449.

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2100-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/11872

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação asfáltica em diversas vias urbanas, Trecho: Avenida Santos Dumont, Avenida Joana C. Zandonadi, Avenida Basílio A. Zandonadi, Rua Anhanguera, Rua Minas Gerais, Rua Josino Prado, Rua dos Esportes, Avenida Filinto Müller, Rua Manicoré, Rua Itaipú, Rua Natalin Ribeiro, Rua Rio Bugres, Rua Planalto, Avenida Alvorada, Rua Parecis, Rua Gustavo Oenning, Rua Diamantino, Rua Sete, Rua Uirapuru, Avenida Pau Brasil, Rua das Margaridas, Rua dos Girassóis, Rua das Cerejeiras, Rua Dez, Rua01, Rua 04, Rua 02, Rua 03, Avenida Tancredo Neves, Travessa Pinguim, Travessa Graciosa, Travessa Panorama, Rua Paiaguás, Rua Progresso, Rua Generosa, Rua Brilhante. Coordenadas Rua principal: Rua Brilhante, coordenada inicial: 15°04’45.51”S; 57°11’32.41”O, coordenada final: 15°04’38.15”S; 57°12’03.03”O, totalizando uma área de 59.235,87 m², no Município de Barra do Bugres-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ R$ 10.278.859,94 (Dez  milhões,  duzentos  e  setenta  e  oito  mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), sendo R$ 4.386.418,56 (Quatro  milhões,  trezentos  e  oitenta  e  seis  mil, quatrocentos  e  dezoito  reais  e cinquenta  e  seis  centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 5.892.441,38 (Cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e  trinta  e  oito  centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 800

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1759

FISCAL: Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº 317973), tendo como substitutos o Eng.º Maurício Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2473-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/00264

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aquisição de material para pavimentação asfáltica em TSD em diversas vias, sendo os trechos: Avenida José Humarcio LD e LE, Avenida Mario Teixeira Leite T1 e T2, Rua Bom Jesus, Rua Garces, Rua  José  Sarney,  Rua  2,  Rua José   Ribeiro T1 e T2, Rua Leonardo T1 e T2, Rua Ipiranga T1 e T2, Rua São Luiz T1 e T2, Rua 29 de Setembro T1 e T2, Rua Aurora  T1 e T2, Rua Horizonte 5 T1 e T2, Rua Merindiba, Rua Ipê T1, T2, T3  e T4, Rua Sucupira T1, T2, T3 eT4, Rua  Pequi T1, T2, T3  e T4, Rua Aroeira T1, T2,  T3 e T4, Rua Jatobá T1, T2, T3 e T4. Coordenadas Avenida principal: Av. José Humarcio LD, coordenada inicial: 12°10’6.49”S; 12°9’15.75”O Coordenada final: 51°30’23.42”O; 51°30’33.28”O, totalizando uma área de 71.797,20 m², no Município de Bom Jesus do Araguaia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ R$ 3.156.622,96 (Três milhões, cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte dois reais e seis centavos), sendo R$ 2.756.328,06 (Dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 391.294,90 (Trezentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 300

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1759

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0978-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/07562

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio Implantação e execução de microrrevestimento urbano em ruas e avenidas Av. Mato Grosso, Av. Mato Grosso Setor Sul, Av. Campo Grande, Av. Brasília, Av. Atílio Fontana ,Av. Dep. Ulisses Guimarães, Av. Pres. João Goulart, Av. Alagoas, Av. Bahia, Av. dos Trabalhadores, Rua Bordas do Lago, Rua Macapá, Rua Rio Grande do Sul, Rua Rondônia, Rua Amazonas, Rua Mato Grosso do Sul, Rua Acre, Rua Goiânia, Rua Boa Vista, Rua Rio Branco, Rua Palmas, Rua Manaus, Ruas Porto Velho, Rua Ceará e Rua Natal Coordenada Rua principal: Avenida Mato Grosso. Coordenada inicial:15°32'18.98”S;55°09'55.95”O Coordenada final:15°32'53.59”S;55°10'35.53"O, totalizando uma extensão de 279.788,02 m², no Município de Campo Verde-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.247.524,55 (sete milhões e duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) sendo que R$ 7.047.524,55 (sete milhões e quarenta e sete mil e quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.ºAugusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ªHelen Leticia Candido Dos Santos (Matrícula nº 317973) e o Eng.ºRamir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2469-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05930

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aplicação de microrrevestimento a frio em diversas vias, nos Trechos: Rua C, Rua Armando Maron, Rua Mathias Fuhr, Rua Amazonas, Rua Rondônia, Rua Adelino Jodé -T01 e T02 LD e LE, Rua Minas Gerais, Rua Zelino Agostinho Lorenzetti -T01 e T02, Av. Valdir Masutti LD e LE, Av. Volmir Taborda Câmera, Rua Danilo Antônio Gelati, Rua Marechal Cândido Rondon, Rua Maximiliano Klahold, Rua Zilda Ferreira de Souza, Av. Governador Julio Campos LD e LE, Rua N, Rua O, Rua P, Rua Q, Rua das Bromélias, Rua dos Ipês, Rua Ceará -T01 a T03, Rua Rio Branco-T01 e T02, Rua Maceió -T01 a T05, Rua Pará, Rua Rio de Janeiro -T01 a T04, Rua Belém -T01 a T05, Rua Goiás, Rua Belo Horizonte-T01 a T05, Rua Manaus-T01 aT05, Av. Brasília LD e LE, Rua Projetada, Rua Mato Grosso -T01 aT04, Rua Goiânia, Rua Palmas, Rua Fortaleza, Rua São Paulo -T01 a T03, Rua Santa Catarina -T01a T03, Rua Nico Baracat -T01 e T02, Rua Curitiba, Rua Constantino Giongo, Rua Noé Marques -T01 e T02, Rua dos Lírios, Rua Macapá, Rua Porto Alegre, Rua das Orquídeas, Rua Porto Velho, Rua Aracaju, Rua Florianópolis, Rua J T01 e T02, RuaBoa Vista, Rua L -T01 e T02, Rua Rio Grande do Sul -T01 a T07, Rua Campo Grande, Rua Paraná -T01 a T06,Rua Amadeu Perinazzo -T01 a T04, Rua Edemar Vian -T01 a T07, Rua Marcos André Zanella -T01 e T02 e Rua Francisco Marasca -T01 e T02. Coordenada Avenida Principal, sendo ela Av. Volmir Taborda Câmera, coordenada inicial: 13°43’43.64’’S; 59°15’32.16’’O; coordenada final:13°42’44.32’’S;59°15’37.40’’O. Totalizando uma área de 302.543,44 m², no Município de Campos de Júlio - MT.

RECURSOS Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.566.457,21 (Seis milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) sendo R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 3.056.457,21 (Três milhões, cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Campos de Júlio - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1759

FISCAL: Eng.º Mauricio  Nunes  Neves (Matrícula nº 126616), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva(Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos(Matrícula nº 317973)

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2493-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022 /06052

OBJETO: presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária na Avenida Pedro Ferreira Luz, nos trechos: Avenida Pedro Ferreira Luz - Lado Direito, Lado Esquerdo e Pista Simples. Coordenada Rua principal: Avenida Pedro Ferreira Luz - Lado Direito. Coordenada inicial: 11°3’4.48”S; 51°50’16,68”O Coordenada final: 11°2’45.87”S; 51°49’11.76”O, totalizando uma extensão de 40.623,74 m², no Município de Canabrava do Norte - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.416.781,51 (Sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos) sendo que R$ 7.409.364,73 (Sete milhões, quatrocentos e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 7.416,78 (Sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 1759

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596) tendo como substitutos a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula n° 263054) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0146-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/09531

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária nos trechos: Rua Três de Maio, Rua Iucumâ, Rua Planalto, Rua Lagoa Vermelha. Coordenadas Rua principal: Rua Três de Maio, coordenada inicial: 13º34’06.18”S; 52º15’38.44”O, coordenada final: 13º34’03.37”S; 52º15’22.01”O, totalizando uma área de 10.048,08 m², no Município de Canarana-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.113.116,32 (Três milhões, cento e treze mil, cento e dezesseis reais  e  trinta  e  dois  centavos), sendo R$ 2.957.460,50 (Dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais  e  cinquenta  centavos) serão repassados pela Sinfra e R$ 155.655,82 (Cento  e  cinquenta  e  cinco  mil, seiscentos  e  cinquenta e  cinco  reais  e  oitenta e  dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Canarana-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização:400

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 2500

FISCAL: Eng.º Augusto César França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº322695) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1141-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/12108

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de Calçadas no Bairro Santa Rita-Etapa I Av. Dos Trabalhadores, Rua Padre Ezequiel Ramim, Rua Augusto Rossi, Rua Narciso Sparaviere, Rua João Cruz, Rua João Sartor, Rua Casimiro Soares, Avenida Nossa Senhora Aparecida, Rua Magno, Coordenada Principal: Lat: 11°13'98.31"S Long: 58°60'44.11"W, totalizando uma quantidade de 4.211,58 m² no Município de Castanheira-MT.

RECURSOS: recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 652.862,84 (seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), sendo que R$

605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 47.862,84 (quarenta e sete mil e oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Castanheira-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização:0100

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1.500.0000.05.1

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1431-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/12109

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de Calçadas no Bairro Guadalupe-Etapa I Rua Caminho Vicinal II, Av. Dos Trabalhadores, Rua  Nsr. Aparecida, Rua Rui Barbosa, Rua Assai, Rua Tucum, Avenida Sete de Setembro, Rua Getúlio Vargas, Rua mogno, Coordenada Principal: Lat: 11°08'37.6"S Long: 58°36'18.3"W, totalizando uma quantidade de 3.711,78 m²  no Município de Castanheira-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ R$ 607.681,88 (seiscentos e sete mil e seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), sendo que R$ 606.466,52 (seiscentos e seis mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 1.215,36 (Um mil e duzentos e quinze reais e trinta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Castanheira-MT, conforme plano de trabalho

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização:0100

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1.500.0000.05.1

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2400-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/15997

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para Implantação e Pavimentação na Rodovia - MT-515, trecho: Fim da Pavimentação -Entre - MT-403 (A), coordenada inicial: Norte: 8.290.165,989 m Leste: 635.479,040 m, coordenada Longitude: Norte: 8.293.007,612m Leste: 635.720,747 m. Totalizando uma extensão de 3,78 km no Município de Chapada dos Guimarães-MT.

RECURSOS Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.295.632,83 (sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos) sendo que R$ 7.000.000,00 (sete milhões), serão repassados pela SINFRA e R$ 295.632,83 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização:0600

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 1.500.0000

FISCAL: Eng.° Fillipe Salvaterra Ribeiro  Pacheco,  matrícula  nº 302449,  tendo  como  substituto  o  Eng.° José Lazaro  De  Souza  Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2369-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/15688

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Implantação de drenagem urbana, coordenadas: Lat: 15°27'39.16"SLong: 55°44'44.41"O, totalizando 1.499,00 m no Município de Chapada dos Guimarães-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.074.148,05 (três milhões e setenta e quatro mil e cento e quarenta e oito reais e cinco centavos) sendo que R$ 3.043.406,05 (três milhões e quarenta e três mil e quatrocentos e seis reais e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 30.742,00 (trinta mil e setecentos e quarenta e dois reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães -MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1167

Regionalização:0600

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 15000000.05.1

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0119-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01386

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Iluminação 42.Pública do Lago 03, Coordenada: Lat: 010°48'00.00"S Long: 055°26'00.00"O, totalizando 01 Unidade, no Município de Colíder-MT.

RECURSOS Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.076.578,63 (Um milhão setenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos) sendo R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 76.578,63 (Setenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, conforme plano de trabalho

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização:0200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 15000000

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0027-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07737

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para formalização de convênio para projeto de restauração com aplicação de microrrevestimento em vias urbanas, nos trechos: Rua dos Pinheiros, Rua D, Rua E, Rua F, Rua G, Rua das Palmeiras, Rua H, Rua I, Rua J, Rua L, Rua M, Rua N, Rua das Figueiras, Rua Primaveras, Rua das Flores, Rua das Rosas, Av. das Hortências, Rua Mauro dos Reis, Rua Borba Gato Le T01,Rua Borba Gato - LD T01, LE T02 e T02, Rua Bahia, Av. São Paulo - LE T01 e T02 e LD T01 e T02, Rua Goiás, Av. Isabel Martins Simone - LE T01 e T02 e LD T01 e T02, Travessa Arpoador, Rua Pará, Travessa Antártica, Av. Ver. José Luiz Da Silva - LE T01 e T02 e LD T01 e T02,Rua Londrina - T01 a T03,Travessa Ipanema - T01 e T02, Travessa Copacabana - T01 e T02, Rua Tapirapés - T01 a T05, Av. Governador - LE T01 a T06 e LD T01 a T06, Rua Nhambiquara, Av. Do Colonizador - LE T01 a T05 e LD T01 a T05, Rua Luiz Rodrigues Joaquim T01 e T02, Rua Caiabis T01 e T02, Rua João Crispim de Oliveira, Av. Bandeirante Aleixo - LE T01 e T02 e LD T01 e T02, Av. Ivo Carnelós, Rua dos Lírios, Rua das Orquídeas T01 e T02,Rua das Margaridas T01 e T02,Rua das Violetas T01 e T02,Rua Girassol T01 e T02,Rua Jasmim T01 e T02,Rua das Avenças T01 e T02,Rua das Samambaias T01 e T02,Rua Eduardo Mauro Deodato T01 e T02,Estrada De Santa Luiza, Rua Apucarana, Rua Curitiba, Rua Crixás, Rua Cascavel, Rua Paranaguá, Rua Corumbá, Rua Jaraguá T01 e T02,Rua Paranavaí, Rua Abel Xavier, Rua Armezindo Luiz Cardoso, Rua Alzira Zanlanza, Rua Benedito Carvalho T01 e T02,Rua Manoel Antônio Bales Filho T01 e T02,Rua Anselmo Cavequia T01 e T02, Rua Tito A. Peixoto, Travessa dos Bandeirantes T01 e T02,Rua Castro Alves T01 a T06,Travessa do Parecis T01 e T02, Rua Luiz Albori Neves T01 a T08,Rua Machado De Assis T01 a T06, Rua Xingu T01 a T07, Av. Princesa Isabel - LE T01 a T06 e LD T01 a T06,Av. Marechal Candido Rondon - LE T01 a T08 e LD T01 a T08, Av. Tancredo Neves - LE T01 a T15 e LD T01 a T15, Av. Dom Pedro - LE T01 a T06 e LD T01 a T06, Av. Dom Pedro Le T06,Av. Presidente Dutra Le T01,Av. Presidente Dutra Ld T01,Av. Presidente Dutra - LE T01 a T08 e LD T01 a T08, Rua Tiradentes T01 a T05,Travessa Tijuca, Travessa Guarulhos, Rua Teles Pires T01 a T07, Rua José De Alencar T01 a T10,Rua Tapajós T01 e T02,Rua Giusep Nava, Rua Das Acácias T01 e T02,Rua Das Rosas T01 e T02, Rua Dos Lírios T01 e T02,Rua dos Jasmins, Av Rio Branco T01 a T07, Av. Rui Barbosa - LD T01, LE T02 e T02, Av. Mal. Floriano Peixoto - LD T01, LE T02 e T02, Rua Veríssimo Caetano T01 a T15, Av. Tancredo Neves, Rotatória Av. São Paulo, Rotatória Av. Izabel Martins Simone, Rotatória Av. Tancredo Neves, Rotatória Rua Veríssimo Caetano, Rotatória Av. Governador, Rotatória Av. do Colonizador, Rotatória Av. Bandeirante Aleixo, Rotatória Av. Ivo Carnelós, Rua Hanay T01 e T02,Rua Tupã T01 e T02, Rua Kana T01 e T02 e Rua Nayran. Coordenada da Rua principal: Av. Ivo Carnelós. Coord. Inicial: 10°49’11.77”S; 55°27’3.66”O. Coord. Final: 10°49’4.68”S; 55°26’30.38”O numa extensão total de 590,267,45 m², no Município de Colíder - MT.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização:0200

Natureza de Despesa: 4.4.40.42.00

Fonte: 1759

FISCAL: Eng.º Tulio Favalessa da Silva, (Matricula nº 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva, (Matricula nº 248728) e a Engº Augusto Cesar França Tenuta - Matrícula nº 322853

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0002-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07466

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção de 2 Pórticos na MT-320, Perímetro Urbano Colíder-MT. Coordenada Pórtico 01: Lat: 10°49'2.89"S Long:55°26'20.97"O, numa quantidade de 41,65 m²; Coordenada Pórtico 02: Lat: 10º45’14.12”S Long:  55º27’32.28”O, numa quantidade de 41,65m², totalizando 83,3m², no Município de Colíder-MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 902.250,73 (Novecentos e dois mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) sendo R$ 900.446,23 (Novecentos mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.804,50 (Um mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização:0200

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 15000000.05.1

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0768-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/13422

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Iluminação da Praça Central de Colíder - MT, Coordenada: Lat: 010º48’00.00 "S; Long: 055º27’00.00"O, totalizando 01 Unidade, no Município de Colíder-MT.

RECURSOS Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 674.429,75 (Seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) sendo R$ 646.000,00 (Seiscentos e quarenta e seis mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 28.429,75 (Vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização:0200

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 15000000

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.2437-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/00090

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para pavimentação  asfáltica,  drenagem  superficial,  passeio  público  e  sinalização  viária nos trechos: Rua Projetada 1 e 2, Rua São Bernardo, Rua Minas Gerais, Rua Ceará, Rua Castro Alves, Rua Tiradentes, Rua Piauí, Rua Paraná T01 e T02 e Rua Bahia, Coordenada da Rua principal: Rua Minas Gerais; Coordenada inicial: 15°36’41.83”S; 57°54’45.38”O Coordenada final: 15°36’32.90”S; 57°54’33.83”O, totalizando uma área de 12.655,51 m², no Município de Curvelândia - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.859.713,65 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e nove  mil, setecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 1.822.519,38 (Um milhão, oitocentos e vinte e dois mil,  quinhentos  e dezenove reais e trinta  e  oito centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 37.194,27 (Trinta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:700

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte:1759

FISCAL: Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva(Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos(Matrícula nº 317973).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.1132-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/09956

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial e profunda e sinalização viária, Trecho: Rua Santa Hermínia, Rua dos Cravos, Rua Paraíba, Rua das Acácias, Rua das Hortênsias, Rua das Orquídeas, Rua das Rosas, Rua das Margaridas, Rua das Samambaias, Rua dos Ipês, Rua das Bromélias, Rua João Miguel e Rua Aparecida Miguel Ribeiro. Coordenadas Rua principal: Rua João Miguel, coordenada inicial: 15°27’6.49’’S;58°43’53.24’’O, coordenada final: 15°27’3.78’’S;58°43’32.23’’O, totalizando uma área de 22.913,80 m², no Município de Figueirópolis D’oeste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$  4.160.374,75 (Quatro milhões, cento e sessenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), sendo R$  2.298.773,92 (Dois milhões,  duzentos  e  noventa  e  oito mil,  setecentos  e setenta e três reais e noventa e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.861.600,83 (Um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos reais e oitenta e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’oeste-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338Projeto/Atividade:3117

Regionalização:700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte:1759

FISCAL: Eng.º Maurício Nunes Neves (Matrícula nº 126616), Eng.ª Helen Leticia Candido tendo como substitutos a Engª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº 317973)

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.2459-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03624

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem Superficial, Sinalização Viária e Passeio Público, Trecho: Av. Paraná 1ª parte, Av. Araguaia, Rua Santa Rita, Av. Rotary Internacional e Rua 13. Coordenada da Rua principal: Rua Santa Rita; Coordenada inicial: 16°21’07.0”S; 53°45’33.5”O Coordenada final:  16°21.00.3”S; 53°45’27.6"O, totalizando uma área de 8.938,78 m², no Município de Guiratinga -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.634.203,29 (Um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e três reais e vinte e nove centavos) sendo R$ 1.360.000,00 (Um milhão e trezentos e sessenta mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ R$ 274.203,29 (Duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e três reais e vinte e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guiratinga - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:500

Natureza de Despesa: 44.40.42.

Fonte:1759

Fiscal: Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695)

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.2430-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04812

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de microrrevestimento a frio com emulsão modificada nos trechos: Rua Zaira Cazo Zeferino, Rua Marcio Perin, Av. Getulio Antonio Galeli, Rua Teles Pires, Rua Princesa Izabel, Travessa 01, Av. Tancredo Neves -LD e LE, Av. Tiradentes -LD e LE, Av. Da Saúde -LD e LE, Av. Brasil -LD e LE, Av. Eugênio Bedin -LD e LE, Rua Vareador João Farina, Rua Francisco Carrara, Rua Madri Barbara Maix, Limpa Roda 01 -Av. Industrial, Av. Irmãos Bedin, Rua Ayrton Senna, Rua Jose Francisco Oliveira, Rua das Rosas, Rua Valdir Botega, Rua das Palmeiras, Rua Fabiola J. dos Santos, Rua Salete Leonice Astrissi e Rua Nonobeck: Coordenada da rua principal: Rua Zaira Cazo Zeferino; Coordenada inicial: 11°0’34.78’’S;55°14’32.75’’O Coordenada final: 11°0’32.39’’S;55°14’5.04’’, totalizando uma extensão de 93.022,29 m², no Município de Itaúba - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de  R$ 1.539.689,71(Um  milhão, quinhentos  e  trinta  e nove  mil, seiscentos  e  oitenta  e  nove  reais  e  setenta  e  um  centavos), sendo R$ 1.416.514,53 (Um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 123.175,18 (Cento e vinte e três mil, cento e setenta e cinco reais e dezoito centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização: 1.200

Natureza de Despesa: 44.40.42.

Fonte:1759

Fiscal: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva(Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853) e o Eng.ºTulio Favalessa da Silva(Matrícula nº 144803).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.1670-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/12663

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para implantação de 10 bueiros celulares no município de Itanhangá-MT. Bueiro 1: Coordenadas: Lat. 12°10’4”S Long. 56°40’34” W; Bueiro 2: Coordenadas: Lat. 12°8’31”S Long. 56°40’49”W; Bueiro 3: Coordenadas: Lat. 12°7’45”S Long. 56°41’13”W; Bueiro 4: Coordenadas: Lat. 12°11’59”S Long. 56°42’59”W; Bueiro 5: Coordenadas: Lat. 12°9’52”S Long. 56°43’16”W; Bueiro 6: Coordenadas: Lat. 12°10’14”S Long. 56°44’48”W; Bueiro 7: Coordenadas: Lat. 12°17’43”S Long. 56°46’47”W; Bueiro 8: Coordenadas: Lat. 12°15’18”S Long. 56°42`42” W; Bueiro 9: Coordenadas: Lat. 12°15’52”S Long. 56°43’38”W; Bueiro 10: Coordenadas: Lat. 12°16’34”S Long. 56°51’13”W, numa quantidade total de 10 bueiros celulares no Município de Itanhangá-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.797.496,16 (Um milhão, setecentos e noventa e sete mil,  quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) sendo R$ 1.507.359,97 (Um milhão, quinhentos e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 290.136,19 (Duzentos  e noventa mil, cento e trinta e seis reais e dezenove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:514

Projeto/Atividade:3053

Regionalização: 1000

Natureza de Despesa:449051.

Fonte:15000000

Fiscal:Eng.ª Patrícia Chagas Lima - Matrícula n° SINFRA 288184 para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco - Matrícula nº SINFRA 302449

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.1177-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/08333

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção do Centro de Atendimento a Saúde no Município de Itiquira-MT, Coordenadas: Lat: 17º50’01.9"S Long: 53º17’04.6"O, totalizando uma quantidade de 300,18 m², no Município de Itiquira-MT.

RECURSOS: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção do Centro de Atendimento a Saúde no Município de Itiquira-MT, Coordenadas: Lat: 17º50’01.9"S Long: 53º17’04.6"O, totalizando uma quantidade de 300,18 m², no Município de Itiquira-MT.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:5168

Regionalização:0500

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 15000000.05.1

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2454-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05298

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção de Centro de Treinamento de Artes Marciais no Município de Itiquira-MT, Coordenada: Lat: 17°12'14.89"S ; Long: 54° 8'39.09"O , totalizando uma quantidade de  209,79 m², no Município de Itiquira-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 713.030,86 (Setecentos e treze mil trinta reais e oitenta e seis centavos) sendo R$ 600.000,00(Seiscentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 113.030,86 (Cento e treze mil trinta reais e oitenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Itiquira -MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:5168

Regionalização:0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1500000.05.1

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.1486-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/09973

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Urbanização de Canteiro na Avenida Padre Lanciotti. Coordenadas: Lat: 15°20'21.20"S Long: 58°52'22.78"O, totalizando uma quantidade de 5.062,72 m² no Município de Jauru-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ R$ 1.557.363,04 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e quatro centavos) sendo que R$

1.551.133,59 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 6.229,45 (Seis mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Jauru-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:5168

Regionalização:0700

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 1.5000000.05.1

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.2462-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05294

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial em Vias Urbanas, nos Bairros Jardim Continental e Jardim Primavera II. Especificação: Aplicação de Microrrevestimento a Frio em Diversas Vias, nos Trechos: Rua Florianópolis - T1 a T3, Rua Porto Alegre, Rua Joaçaba - T1 a T3, Rua Concordia - T1 a T3, Rua Rino Guinoza - T1 e T3, Rua São Paulo - T1 e T2, Rua José Martins, Rua Piracicaba, Rua Angra dos Reis e Rua Bauru.  Coordenada da Rua principal: Rua São Paulo-T2; coordenada inicial: 11°15’27.01’’S; 57°30’15.07’’O, coordenada final: 11°15’33.04’’S; 57°30’03.04’’O, totalizando uma área de 19.939,58 m², no Município de Juara-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.361.533,40 (Três milhões, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos), sendo R$ 3.193.456,73  (Três milhões, cento e  noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais setenta e três), serão repassados pela SINFRA e R$ 168.076,67 (Cento e sessenta e oito mil, setenta e seis reais e sessenta e sete  centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juara - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização: 1100

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 1759

Fiscal: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº 317973).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0078-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/14516

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Reforma e Pintura no Ginásio Poliesportivo Egnaldo, no Município de Juína - MT, Coordenada: Lat: 11°25'1.98"S; Long:58°45'50.57"O, totalizando uma extensão de 2.907,18m², no Município de Juína-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 313.637,07 (Trezentos e treze mil seiscentos e trinta e sete reais e sete centavos), sendo R$ 200.000,00(Duzentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 113.637,07(Cento e treze mil seiscentos e trinta e sete reais e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juína-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:5168

Regionalização:0100

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 15010100.05.1

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.2490-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04007

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem Superficial/Profunda e Sinalização Viária da Av. Dep. Sebastião Alves Junior. Coordenada da Rua principal: Avenida Deputado Sebastião Alves; Coordenada inicial: 10°9'15.43"S; 54°55'33.68"O Coordenada final: 10°9'44.13"S; 54°55'57.59"O, totalizando uma área de 37.791,26m², no Município de Matupá-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.384.119,99 (Cinco milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, cento  e  dezenove  reais  e  noventa  e  nove  centavos) sendo R$ 2.500.000,00  (Dois  milhões  e  quinhentos  mil  reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 2.884.119,99  (Dois  milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e dezenove reais e noventa e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Matupá - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:200

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 1759

Fiscal: Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e o Eng.ª Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2447-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03666

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem águas pluviais, calçada e sinalização, nos Trechos: Bairro Cidade Tamandaré: Valdecir Agripino de Souza, 1º de Maio, Bahia, Amazonas Trechos 1 e 2, Paraíba Trechos 1 e 2, São Benedito Trechos 1 e 2, São Francisco Trechos 1 e 2., Coordenada da rua principal: Rua 1º de Maio; Coordenada inicial:15°40’13.45”S; 58°4’57.06”O Coordenada final: 15°40’8.86”S; 58°4’39.61”O, totalizando uma extensão de 13.618,67m², no Município de Mirassol D’Oeste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.682.849,14 (Quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove e quatorze centavos) sendo que R$ 3.000.000.00 (Três milhões de reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 1.682.849,14 (Um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste-MT conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:0700

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 1759

Fiscal: Eng.º Mauricio Nunes Neves, (Matrícula n° 126616), tendo como substitutos o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2028-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14195

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para construção de ponte de concreto sobre o Rio Nobres, na Av. Filinto Muller, perímetro urbano, Coordenadas:  Latitude: 14°42’54.87’’S Longitude: 56°20’08.32’’W, totalizando uma extensão de 78,50 m, no Município de Nobres - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.168.047,80 (Seis milhões, cento e sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e oitenta centavos), sendo R$ 5.983.006,37 (Cinco milhões, novecentos e oitenta e três mil, seis reais e trinta e sete centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 185.041,43 (Cento e oitenta e cinco mil, quarenta e um reais e quarenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nobres - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:514

Projeto/Atividade:3053

Regionalização:0600

Natureza de Despesa: 449051

Fonte: 15000000

Fiscal: Eng.º Jose Lazaro de Souza Filho -Matrícula n° 305620, para ser fiscal do convênio nº 2028-2023, tendo como substituto o Eng.º Flávia Soares de Almeida Souza -Matricula nº 314700

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 27/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2488-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04258

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para Recapeamento asfáltico com CBUQ, trecho: Rua Deputado Milton Figueiredo, Rua Frei Salvador Rouquete, Rua Benedito Xavier de Barros, Rua Madre Maria Antônia, Rua João Vicente de Barros, Av. Professor Manoel Severino Prado. Coordenada da Rua Principal: Rua Madre Maria Antônia. Coordenada inicial: 15°47’1’’S;56°43’39’’O Coordenada final: 15°46’53’’S;56°43’45’’O, totalizando uma extensão de 9.434,55m² no Município de Nossa Senhora do Livramento-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 814.175,83 (Oitocentos e quatorze mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos) sendo que R$ 797.892,31(Setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 16.283,52 (Dezesseis mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:0600

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1759

Fiscal: Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616), e o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2239-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/12404

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, pavimentação asfáltica e drenagem profunda na Avenida Rondônia e ruas perpendiculares, sendo os trechos: Avenida Rondônia, Rua Ivo Paes Melo, Rua Roberto Alves, Rua David Giliard, Rua Michelle Adriana Mendes, Rua João Antônio, Rua Wagner Luís Gilberto, Rua Francisco Pinheiro da Costa e Rua Maria Ferracine. Coordenada Avenida Principal: Avenida Rondônia, coordenada inicial: 10°38’03.95’’S; 55°42’17.08’’O, coordenada final: 10°38’32.91’’S; 55°41’57.76’’O, totalizando uma extensão de 14.747,95 m², no Município de Nova Canaã do Norte - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.159.448,92 (Três milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 1.671.100,57 (Um milhão, seiscentos e setenta e um mil, cem reais e cinquenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.488.348,35 (Um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1759

Fiscal: Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0102-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/02604

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para execução de recapeamento e sinalização horizontal do aeroporto de Nova Mutum-MT. Coordenada ROTAER: 13°49’16”S;56°02’19”W, alcançando uma área a ser pavimentada de 41.778,00 m² no Município de Nova Mutum-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.135.831,08 (Cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, oitocentos e  trinta e um reais e oito centavos) sendo que R$ 4.930.397,84 (Quatro milhões, novecentos e trinta mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 205.433,24 (Duzentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Mutum-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:1341

Regionalização:100

Natureza de Despesa: 44.90.00.00

Fonte: 1.501.0100

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1611-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/13904

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de serviços de Implantação e Pavimentação das Rodovias NMT-069 e NMT-078 Trecho: Nova Mutum -Santa Rita do Trivelato, Coordenada inicial: 13°57'18.07"S 56° 5'48.42"O, Coordenada final: 14° 1'5.66"S55°48'30.01"O, numa extensão total de 37,918 km.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 40.144.448,05 (quarenta milhões, cento  e  quarenta  e  quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinco centavos) sendo que R$ 18.959.000,00 (dezoito milhões, novecentos e cinquenta e nove mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 21.185.448,05 (vinte e um milhões, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Mutum -MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:514

Projeto/Atividade:3053

Regionalização:1000

Natureza de Despesa: 44.42.00

Fonte: 15000000

Fiscal: Eng.º Eng.º José Lazaro de Souza Filho (Matrícula nº 305620), tendo como substituta a Eng.ª Flávia Soares de Almeida Souza (Matrícula nº 31470).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 29/06/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.2426-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/00138

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para formalização de convênio para restauração asfáltica com aplicação de pré misturado a frio, conservação de pavimentação asfáltico com aplicação de microrrevestimento e sinalização viária em diversas vias, nos trechos: Rua  José  Carlos  de  Lima,  Rua Jarbas Teodoro Frois - Trechos 01  à  04,  Rua  Adriano  Reis Carvalho - Trechos 01 e 02, Rua Nelza Tozi Thisen - Trechos 01 à 04,  Rua  Justina  Ribeiro  de Souza,  Rua  Lauriano  Alves  de Oliveira,  Rua  das  Palmeiras  - Trechos  01  à  04,  Rua  Levino Aleixo da Silva - Trechos 01 à 03, Rua  Dalva  Ferreira  Genem  - Trechos  01  e  02,  Rua  Frei Agostini,  Rua  28  de  Dezembro, Rua  Dr.  Leonardo  Oliveira Borges, Rua Aparecida Maria de Azeredo, Rua Monzar Bernardes de Paula, Rua Verginita Matos de Souza,  Rua  Maria  Lucia  Pires, Avenida  Vereador  Domingos Salgado,  Rua  Nelson  Santana, Rua Thomas Padilha dos Santos, Rua  Joaquim  Antunes  Barbosa, Avenida  Jorge  Amado,  Rua Fabiane  A.  da  Silva  Lima,  Rua Luiz  Pereira  da  Costa,  Rua Cleuza Borba Maciel, Rua João Augusto de Oliveira Junior, Rua Edson  Nunes  de  Souza - Trechos  01  e  02,  Rua  Geraldo Gonçalves Malheiros, Rua Anita Eric Scherer m- Trechos 01 e 02, Rua  Aleonis  Antonio  da  Silva, Rua  Valdomiro  Rodrigues  da Silva  -  Trechos  01  e  02,  Rua Vereador  Corival  Faustino  de Melo  -  Trechos  01  e  02,  Rua Afonço Rodrigues de Azeredo - Trechos 01 e 02, Rua Fernando Nunes  Campos,  Rua  Jovelino Tsicrobó,  Rua  Julio  Aleixo  da Silva,  Avenida  Santos  Dumont, Rua  Vereador  Ivanilton  Franco Cordeiro, Avenida Zelia Gattai - Coordenada da Rua principal - Avenida Jorge Amado  -   Coordenada inicial:  13°59’14.27’’S; 51°48’08.90’’O Coordenada final:  13°59’24.36’’S; 51°47’36 numa extensão total de 73.611,20 m², no Município de Nova Nazaré-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.857.643,98 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos)  sendo que R$ 1.746.185,34 (Um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 111.458,64 (Cento e onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:400

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1759

Fiscal: Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e a Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.1654 -2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07173

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção de campo de grama sintética com alambrado (Campo Society) a ser implantado no Bairro Jardim Vitória, no Município de Nova Ubiratã - MT, Coordenada: Lat:13º01’24.92"S; Long: 55º15’34.19"O, totalizando uma extensão de 1.035 m², no Município de Nova Ubiratã-MT.

RECURSOSOs recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 395.745,82 (Trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 394.162,84 (Trezentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.582,98 (Um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:5168

Regionalização:1200

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 15000000

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.2436-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06786

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aquisição de Materiais para a Execução de Passeios em Várias Ruas no Município de Nova Ubiratã. Sendo 20 ruas no Loteamento Nova Ubiratã: Rua Pará, Rua Santa Catarina, Rua Rio Grande Do Sul, Rua São Paulo, Rua Pernanbuco, Rua Juscelino Kubitschek, Rua Goiás, Rua Dos Jacarandás, Rua Renê Murad, Rua Albino Jacob Warta, Rua Almiro Lino Prediger, Avenida Getúlio Vargas, Rua Antônio Feijó, Rua Das Palmeiras, Rua José Setter, Rua Pedro Duarte, Rua Remigio José Vedana, Rua Manoel Tutu De Souza, Rua João Teodoro, Rua Leste, Rua Norte, Coordenadas: Lat: 13°01'59.5"S Long: 55°15'00.5"O e 09 ruas no Loteamento Jardim Vitória: Rua Das Papoulas, Rua Dos Cedros, Rua Das Itaúbas, Rua Dos Flamboyants, Rua Das Aroeiras, Rua Dos Ypês, Rua Das Amoreiras, Rua Jatobá, Rua Dos Jequitibás, coordenada: Lat: 13°01'59.5"S Long: 55°15'00.5"O, totalizando uma extensão de 40.665,73 m², no Município de Nova Ubiratã-MT.

RECURSOS Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.755.998,81 (Um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), sendo R$ 1.748.974,82 (Um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 7.023,99 (Sete  mil,  vinte  e  três  reais  e  noventa  e  nove  centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:5168

Regionalização:1200

Natureza de Despesa: 44.40.

Fonte: 15000000.05.1/ 15010100.05.1 / 17590000.05.1

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0006-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07221

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Restauração de vias com Aplicação de TSD, Micro revestimento e Sinalização Viária, Trecho: Travessa Campos, Rua Bahia, Avenida Tancredo Neves, Rua B-1 T1 e T2, Rua Sem Denominação, Rua Manoel Arjonas -T1a T3, Rua B-3 -T1a T2, Rua B-4, Estrada Rural, Rua Trinta e Dois -T1e T2, Rua N -T1e T2, Rua Afonso Pena, Rua João Pessoa -T1a T3,Rua Para -T1 a T3, Rua Sem Denominação 3, Rua Seis, Rua Cinco, Rua Marivaldo Suzarte, Rua Sem Denominação 4, Rua Trinta e Sete, Rua Arnaldo Paulino -T1 a T3, Rua Cuiabá -T1e T2, Avenida Bandeirantes, Rua Corumbá -T1e T2, Rua Paraíba, Rua Pernambuco, Rua Paraná -T1e T2, Rua Carajés, Rua São Paulo -T1e T2, Rua Sem Nome -T1a T3, Rua São Jorge, Rua Sergipe, Rua Setoro Antônio, Rua Campo Grande T1 e T2, Rua Curitiba -T1a T3, Rua Santa Catarina T1 e T2, Rua Bela Vista, Rua Presidente Médici, Rua Mario Schuequener, Rua Maximino Canedo, Rua Meroveu de Souza, Rua 1, Rua2-T1e T2, Rua 3 -T1 e T2, Rua Clarindo C Corrêa -T1e T2, Avenida Manoel T de Campos -T1e T2, Rua Paulina Lopes da Costa -T1e T2, Rua Manoel Soares. Coordenadas Rua principal: Avenida Tancredo Neves, Coordenada inicial: 14º25’15.64”S 54º 3’30.14”O, Coordenada final: 14º24’49.87”S 54º3’14.12”O, totalizando uma extensão de 110.228,17 m², no Município de Paranatinga-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.249.955,12 (Quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos  e  cinquenta  e  cinco  reais  e  doze  centavos), sendo R$ 4.079.956,92 (Quatro  milhões,  setenta  nove  mil,  novecentos  e  cinquenta reais e seis reais e noventa e dois centavos) serão repassados pela Sinfra e R$ 169.998,20 (Cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 25000000

Fiscal: Eng.º Augusto César França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº317973) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1612-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/12739

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para Aquisição de material para pavimentação asfáltica com TSD em vias urbanas nos trechos: Rua Orquídea - T1, Rua 13 de Maio - T1, Rua Ipê - T1, Rua 7 de Setembro - T1 e T2, Rua São José - T1 e T2, Rua Governador Valadares - T1 e T2, Rua Goiás - T1 e T2, Rua 1º de Outubro - T1 e T2, Rua Colibri - T1 e T2, Rua Pará - T1 e T2, Rua Paraíba - T1 e T2, Rua Piauí - T1 e T2, Rua  Ceará  -  T1  e  T2,  Rua Sergipe - T2, Rua Amazonas - T2,  Rua  Monteiro  Lobato  -  T2, Rua Lauro Vicunha - T2 e Rua Cassilândia - T1 a T6. Coordenada Rua Principal, Rua Cassilândia - T5, coordenada inicial: 10°14’31.67’’S; 54°59’10.28’’O Coordenada final: 10°14’35.58’’S; 54°59’5.23’’O, totalizando uma área de 37.857,78 m², no Município de Peixoto de Azevedo-MT.

em vias urbanas nos trechos: Rua Orquídea - T1, Rua 13 de Maio - T1, Rua Ipê - T1, Rua 7 de Setembro - T1 e T2, Rua São José - T1 e T2, Rua Governador Valadares - T1 e T2, Rua Goiás - T1 e T2, Rua 1º de Outubro - T1 e T2, Rua Colibri - T1 e T2, Rua Pará - T1 e T2, Rua Paraíba - T1 e T2, Rua Piauí - T1 e T2, Rua  Ceará  -  T1  e  T2,  Rua Sergipe - T2, Rua Amazonas - T2,  Rua  Monteiro  Lobato  -  T2, Rua Lauro Vicunha - T2 e Rua Cassilândia - T1 a T6. Coordenada Rua Principal, Rua Cassilândia - T5, coordenada inicial: 10°14’31.67’’S; 54°59’10.28’’O Coordenada final: 10°14’35.58’’S; 54°59’5.23’’O, totalizando uma área de 37.857,78 m², no Município de Peixoto de Azevedo-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.233.429,12 (Dois milhões, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e doze centavos) sendo que R$ 1.305.671,22 (Um milhão, trezentos e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 927.757,90 (Novecentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:0200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 150000

Fiscal: Eng.º Tulio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.1484-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03318

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Projeto de Execução de Pavimentação em TSD, Drenagem Superficial/profunda e Sinalização Viária em vias do Distrito Boa Esperança: Avenida Brasil, Avenida Boa Esperança, Avenida dos Esportes T01 e T02,Rua Paraense, Rua Mato Grosso T01aT03, Rua Pires Campos T01 eT02, Rua Valdir Rabelo T01 e T02 e Travessa 01 Coordenada da Rua principal: Avenida Brasil; Coordenada inicial:10º 52’38.65’’S 51º38’13.56’’OCoordenada final:10º52’23,96”S 51º38’6.43”O, totalizando uma extensão de 18.348,60 m², no Município de Porto Alegre do Norte - MT.

RECURSOS Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.084.788,30 (três milhões e oitenta e quatro mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), sendo R$ 3.023.092,53 (três milhões e vinte e três mil e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 61.695,77 (sessenta e um mil e seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:300

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 15010100.05.1

Fiscal: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº322695) e a Eng.ª Marcilene Ourives de Souza (Matrícula nº 248728).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.2489-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/02291.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação asfáltica em TSD, drenagem de águas pluviais e sinalização de vias urbanas no Distrito de Vila Cardoso, Trecho: Rua São Paulo, Rua Cuiabá, Rua Mato Grosso, Rua Quinze, Rua 7 de Setembro, Rua Iguapeí -T01 e T02, Rua Paraná -T01 e T02, Rua 25 de março -T01 e T02, Rua 01, Avenida Geraldo Advincula da Silva T01 e T02, Rua Ceará e Rua Minas Gerais. Coordenadas Rua principal: Rua Cuiabá, coordenada inicial: 15°44’5.26’’S;58°55’33.85’’O, coordenada final: 15°43’57.97’’S;58°55’17.77’’O, totalizando uma área de 23.336,76 m², no Município de Porto Esperidião-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$  4.025.606,49 (Quatro milhões, vinte  e  cinco mil, seiscentos  e seis reais e quarenta e nove centavos), sendo R$ 3.945.094,35 (Três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 80.512,14 (Oitenta mil,  quinhentos  e  doze  reais  e  quatorze  centavos) serão a título de contrapartida  financeira por parte da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:0700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1759

Fiscal: Eng.º Maurício Nunes Neves (Matrícula nº 126616), Eng.ª Helen Leticia Candido tendo como substitutos a Engª Marcilene Ourives da Silva(Matrícula nº 248728), e a  Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº 317973).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.2433-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01715.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial e profunda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon. Trecho: Rua Santa Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G. de Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande III, Rua Brasília III, Rua Duque de Caxias, Rua Santo Antônio - Trecho 01 e Rua Santo Expedito. Coordenada da Rua principal: Rua Duque de Caxias, coordenada inicial: 15°37'29.51"S; 58°10'19.03"O Coordenada final: 15°37'50.88"S; 58°10'15.85"O, alcançando uma área total de 15.063,17 m², no município de São José dos Quatro Marcos - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.386.232,99 (Três milhões, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos)  sendo que R$ 3.284.645,99 (Três milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos)  serão repassados pela SINFRA e R$ 101.587,00 (Cento e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:0700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1759

Fiscal: Eng.º Maurício Nunes Neves (Matrícula nº 126616), tendo como substitutas a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº 317973).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2458-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16700.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia Municipal SZL-09 no Trecho: Rio Papagaio (Div. Campo Novo do Parecis / Sapezal) - Entr. MT-183 (Início PU Sapezal), coordenada inicial: Lat: 13°33’12,85”S Long: 58°32’39,51”O, coordenada Final:  Lat. 13°46’8.70”S Long. 58°37’27.15”O. Totalizando uma extensão de 25,00 km no Município de Sapezal-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 22.607.773,28 (vinte e dois milhões, seiscentos e sete mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos) sendo que R$ R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais), serão repassados pela SINFRA e  R$ 7.607.773,28 (Sete milhões, seiscentos  e  sete  mil,  setecentos  e  setenta  e  três  reais  e  vinte  e  oito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Sapezal-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:514

Projeto/Atividade:3053

Regionalização:0700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 17590137

Fiscal Eng.° Ivan Barros Frota, matrícula nº308334, tendo como substituto o Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO: 27/04/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.2320-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16134.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para implantação e pavimentação asfáltica de Rodovia Vicinal Sodema -Sorriso - inicio da pavimentação, trecho: Entrº. BR/MT-242 -Entrº. MT-140, subtrecho: Entrº.  BR/MT-242 -KM  5,0, Coordenada inicial: N: 8582133,1650 E: 661769,5487, Coordenada final: N: 8582888,4474 E: 666757,0195, numa extensão total de 5,10km.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.310.230,61 (cinco milhões e trezentos e dez mil e duzentos e trinta reais e sessenta e um centavos) sendo que R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.810.230,61 (dois  milhões  oitocentos  e  dez  mil  e  duzentos  e  trinta  reais  e  sessenta  e  um  centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Sorriso-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:514

Projeto/Atividade:3053

Regionalização:1000

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 17590137

Fiscal: Eng.º Celso Massimo Correa-Matrícula n° 305609, para ser fiscal do convênio nº 2320-2023, tendo como substituto o Eng.º Ivan Barros Frota-Matricula nº 308334

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO:18/01/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2435-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06817

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aplicação de Microrrevestimento no setor ”W” - Etapa 02, nos trechos: Bairros Parque  Tangará,  Jardim  Acácia, Parque   das   Mansões e Jardim Dona Julia: Rua 03-A (Rotary Internacional), Rua 05-A  (Domingos Germano  de  Souza),  Rua 07-A  (Arlindo  Nogueira  Gomes),  Rua  09-A (Antônio Ribeiro da Rocha), Rua 11-A (Francisco  Jose  de  Mendonça),  Rua13-A (Antônio Barbeiro Herrero), Rua 15-A (José Mariano), Rua 17-A (Pedro Camillo Zamparoni), Rua 40-A, Rua 38-A (Marlene Campos Lopes), Rua 34-A (Atalíbio Correia Batista),   Rua   32-A  (Vicente   Bezerra  de Lima),  Rua  30-A  (Luiz  Martins  Cardoso), Rua 28-A (Valdemar José da Cruz), Rua 26-A (Roberto Valentim  Cavalari),  Rua  24-A (Juracina  Torres  de  Oliveira),  Rua  22-A (Vilibaldo   Behling),   Rua   20-A   (Vereador Ramon   Sanches   Marques),   Rua   18-A (Alziro Zarur), Rua 16-A ( Erotildes Padilha), Rua  14-A  (Manoel  Gomes  de Souza),  Rua 12-A  (Maria  Goretti  D. Wrobel), Rua 10-A (Francisco A. da Silva), Rua 08-A (Francisco  Souza  da Cruz), Rua 8-B, Rua 06-A (Pedro Kwiecinki), Rua 06-B, Rua 04-A  (Gumercindo  Antonietti  Marques), Rua 02-A (Avelina Jaci Bohn), Rua 03 (Arlindo Lopes da   Silva), Rua 03-B, Rua 05 (Benedito Pereira de Oliveira), Rua 16 (São Paulo),  Rua  14 (João  Prado  Arantes), Rua 12 (José Corsino), Rua 10 (Deputado Hitler Sansão),  Rua  08  (Sebastião  Barreto),  Rua 03  (Florianópolis),  Rua  05  (  Curitiba),  Rua 07 (Porto Alegre), Rua 09 (Belo Horizonte), Rua 11 (Natal), Rua 04 (Fortaleza), Rua 06 (Vitória), Rua 08 (Rio de  Janeiro), Rua 10 (Av. Campo  Grande), Rua 03 (Maria  das Candeias Gonçalves), Rua 05, Rua 12, Rua 14, Rua 16 e Rua 18. Coordenada da Rua principal: Rua 03-A (Rotary Internacional), Coord. Inicial: 14°37’47”S; 57°30’37”. ”O Coord. Final: 14°37’08”S; 57°29’47”O, com extensão total de 343.257,59 m², no Município de Tangará da Serra - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.960.561,00 (Sete milhões, novecentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais)  sendo que R$ 7.642.138,56 (Sete milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos)  serão repassados pela SINFRA e R$ 318.422,44 (Trezentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:0800

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1759

Fiscal: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e o Eng.ª Renata Juliano Vaz de Campos (Matrícula n° 305627).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO:28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.1409-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2021/00976

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçada em vias urbanas. Trecho: Bairro Setor 06 Industrial: Avenida Manoel Ramos -T01Pista Dupla LD, T02 Pista Dupla LE e T03 Pista Simples, Avenida Rio Grande do Sul -T01 Pista Dupla LE, T02 Pista Dupla LD e T03 Pista Dupla LD, limpa rodas 01 a 08, rotatória da Avenida Rio Grande do Sul e Retornos 01 a 04. Coordenada da Rua Principal: Avenida Manoel Ramos -T03 Pista Simples, coordenada inicial: 10°36'33.313”S; 55°7'3.008”O, coordenada final: 10°36'51.972”S; 55°6'54.908"O, totalizando uma extensão de 26.115,05 m², no Município de Terra Nova do Norte - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.089.312,00 (Cinco milhões, oitenta e nove mil, trezentos e doze reais) sendo R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 89.312,00 (Oitenta e nove mil, trezentos e doze reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:0200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 15010100

Fiscal: Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803), tendo como substitutos a Eng. ª Marcilene Ourives de Souza (Matrícula nº 248728) e o Eng.ª Augusto César França Tenuta (Matrícula nº 322853).

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO:28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.2456-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16516

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada da Capixaba no Trecho: Tapurah -Ipiranga do Norte, coordenada inicial: Latitude: 12º 27’ 58.12’’ S Longitude: 56º 24’ 21.17’’ W, coordenada Final:  Latitude: 12°38'49.04"S Longitude: 56°27'34.04’’O. Totalizando uma extensão de 22,495 km no Município de Tapurah/MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 31.954.761,91 (trinta  e  um milhões, novecentos  e  cinquenta  e  quatro  mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos) sendo que  R$ 8.998.000,00 (oito milhões, novecentos e noventa e oito mil reais), serão repassados pela SINFRA e  R$ 22.956.761,91 (vinte e dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil,  setecentos  e  sessenta  e  um  reais  e  noventa  e  um  centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:514

Projeto/Atividade:3053

Regionalização:1000

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 150000

Fiscal: Eng.ª Patrícia Chagas Lima-Matrícula n° SINFRA 288184para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.°José Lázaro de Souza Filho-Matrícula nº SINFRA 305620

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO:28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.1044-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03922

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para obra do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais - Ruínas da Antiga Igreja de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT. Coordenadas: 15°0’21.93”S 59°57’2.49”O. Totalizando (01) uma unidade no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.125.911,32 (Dois milhões, cento e vinte e cinco mil, novecentos e onze reais e trinta e dois centavos) sendo que R$ 2.062.133,99 (Dois milhões, sessenta e dois mil, cento e trinta e três reais e noventa e nove centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 63.777,33 (Sessenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:1167

Regionalização:0700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 15000000.05.1

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO:28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.2372-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04493

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção do Centro de Eventos, Coordenadas: Lat: 10°1'2.37"S Long: 51°6'34.78"O, totalizando 1.524,13 m² no Município de Vila Rica-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.632.534,77 (Três milhões seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos) sendo que R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.632.534,77 (Dois milhões seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:5168

Regionalização:0300

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 15000000.05.1

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO:28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.1071-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03912

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária em Vias Urbanas, do Bairro Jardim Amazonas Rua das Cerejeiras, Rua das Acácias e Rua dos Mognos, Coordenada Rua Principal: Rua das Cerejeiras; 9º39’536”S; 56º27’315”O numa extensão total de 18.996,74 m², no Município de Paranaíta-MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.683.913,72 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e treze reais e setenta e dois centavos) sendo que R$ 5.456.557,17 (Cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 227.356,55 (Duzentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:0200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1759

Fiscal: Eng.° Túlio Favalessa da Silva - Matrícula nº 144803, tendo como a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva - Matrícula n° 248728 e a Eng.º Augusto Cesat França Tenuta - Matrícula n° 322853,

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO:28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.1286-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04646

OBJETO: O presente Fomento tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Reforma e Manutenção Predial da Sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE, no Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, Coordenada Lat: 15º46’21.09”S Long: 56º20’44.10”O. Numa quantidade Total de 359,28 m².

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente fomento são no valor de R$ 175.165,65 (Cento e setenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:5168

Regionalização:0600

Natureza de Despesa: 44.50.00

Fonte: 1.759.0000

Fiscal: do Eng.º Ely Ferraz Ribeiro, tendo como substituto o Eng.º Luiz Augusto Borges Carranza.

INICIO: 25/12/2023 - TÉRMINO:24/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.2445-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/10161.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção Passeio Público em diversas Ruas: Av. Marechal Rondon, Rua sem denominação 01, Av. pe. Bruno Mariano, Av. Fernando Correia Costa, MT070, Av. Rachid J. Mamed, Av. 7 de Setembro, Rua sem denominação 02, Rua Elpidio José da Costa, Rua Firmino Alves Lima, Rua Maria de Lurdes Pinheiro, Rua Pedro Vanderley Pinheiro, Rua Professor Sussan dos Santos, Rua José Liones Gonzaga, Rua João Dias Lima, Rua Jadir Vargas, Rua Petronilio José dos Santos, Rua Odenir Leite, Rua Honorio C. Barbosa, Rua Felix de Aquino, Rua Bom Jesus da Lapa, Rua João Arrais, Rua Manoel Vieira, Rua João Ponce de Arruda, Rua W. Andelino Sales da Silva, Rua Santa Catarina, Rua João Eduardo, Rua São João, Rua São Sebastião, Rua Vandon Varjão, Rua Francisco Santos Barbosa, Rua José Leite de Carvalho, Rua Gabriel Pinheiro Santos, Rua Juscelino Kubitchek, Rua Eurico Gaspar Dutra, Rua Angelo Raposa, Rua Joaquim Balbino, Rua Pedro Arruda, Rua João Perreira, no Município de General Carneiro - MT, Coordenada: Lat: 15º42´28.39”S; Long: 52º45´36.14”O, totalizando uma quantidade de 24.662,36 m², no Município de General Carneiro-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.020.359,28 (Dois milhões vinte mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) sendo R$ 1.939.544,91 (Um milhão novecentos e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 80.814,37(Oitenta mil oitocentos e catorze reais  e  trinta  e  sete  centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de General Carneiro -MT, conforme plano de trabalho

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:5168

Regionalização:0400

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1759

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO:28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.2470-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16707

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia Municipal SZL-13no Trecho: Rio Papagaio (Div. Campo Novo do Parecis / Sapezal) - Entr. MT-183 (Início PU Sapezal), coordenada inicial: Lat: 13°33’13,33” S Long: 58°32’40,70”O, coordenada Final:  Lat. 13°21’24.2”S Long. 58°27’14.92”O. Totalizando uma extensão de 25,00 km no Município de Sapezal-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 22.579.342,83 (vinte e dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos) sendo que R$ R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 7.579.342,83 (sete milhões, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Sapezal-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:514

Projeto/Atividade:3053

Regionalização:700

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 17590137

Fiscal: Eng.° Ivan Barros Frota, matrícula nº308334, tendo como substituto o Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO:27/04/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2407-2023/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06596

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Iluminação da Avenida Jaime Campos, Coordenada: Lat: 15º 29’ 00.00"S Long: 58º 34’ 00.00"O, totalizando uma quantidade de 132 unidades, no Município de Indiavaí-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 989.862,42 (novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 89.862,42 (oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:5168

Regionalização:0700

Natureza de Despesa: 44.40

Fonte:150101

INICIO: 29/12/2023 - TÉRMINO:28/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ - MT

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