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D.O. nº28708 de 22/03/2024
JAURU
D.O. nº28709 de 25/03/2024

Extrato de credenciamento 02-2024

D.O. nº28711 de 27/03/2024
Extrato de Portaria 03.2024

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 02/2024

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o credenciamento das entidades sociais sem fins lucrativos no órgão Estadual, gestor da Política de Assistência Social, Direitos Humanos e Sociais nos termos do item 9.1 do Edital de Credenciamento nº. 001/2023.

Nº

ENTIDADE

CNPJ

MUNICÍPIO

PROCESSO

01

Associação Casa da Tia Sônia

34.383.879/0001-10

Barra do Garças

SETASC-PRO-2024/01538 -

02

Instituto Carvalho de Assis- ICA

10.190.469/0001-94

Cuiabá

SETASC-PRO-2024/01420

03

Associação de Equoterapia e Hípica Rancho Dourado- Instituto Rancho Dourado

03.894.809/0001-00

Cuiabá

SETASC-PRO-2024/01432

04

Fundação Abrigo do Bom Jesus

03.483.351/0001-09

Cuiabá

SETASC-PRO-2024/1564

05

Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Várzea Grande

12.287.415/0001-77

Várzea-Grande

SETASC-PRO-2024/00942

06

Associação Beneficente Vida Nova- Projeto Vida Nova

06.254.660/0001-85

Várzea-Grande

SETASC-PRO-2024/01669

As entidades credenciadas, na forma do disposto no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso VI, da Instrução Normativa Conjunta nº. 01/2016/SEPLAN/SEFAZ/CGE, bem como no item 2.2 do Edital de Credenciamento nº. 001/2023, podem, mediante o cumprimento dos demais requisitos normativos formalizar Termo de Fomento e/ou Termo de Colaboração, na modalidade de dispensa de chamamento público.

Cuiabá/MT, 22 de março de 2024.

Eliane Nunes Guedes

Presidente da Comissão

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