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D.O. nº28706 de 20/03/2024
Lauda 027- Substituições dos Fiscais de Obras
D.O. nº28709 de 25/03/2024

Lauda 030

D.O. nº28713 de 01/04/2024
Lauda 031-Errata da Lauda.

Lauda 030

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, em razão da publicação do Decreto nº 617, de 13 de dezembro de 2023, e com fundamentação Jurídica no Parecer nº 262/SGAC/PGE/2024, resolve realizar o Apostilamento dos convênios e instrumentos congêneres vigentes, conforme:

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº 0034-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/16718

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rosário Oeste/MT, CNPJ nº 24.977.910/0001-97.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a modificação unilateral do Fomento nº 0034-2021, visando a alteração do número do CNPJ da SEDUC-MT, onde se lê: "CNPJ nº 03.507.415.0008-10", leia-se: " CNPJ nº 53.291.992/0001-10.

ASSINATURA: 21./03/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº 0213-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/55248

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ nº 37.466.240/0001-96.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a modificação unilateral do Fomento nº 0213-2021, visando a alteração do número do CNPJ da SEDUC-MT, onde se lê: "CNPJ nº 03.507.415.0008-10", leia-se: " CNPJ nº 53.291.992/0001-10.

ASSINATURA: 21./03/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1643-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/20478

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, CNPJ nº 24.950.461/0001-93.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a modificação unilateral do Convênio nº 1643-2021, visando a alteração do número do CNPJ da SEDUC-MT, onde se lê: "CNPJ nº 03.507.415.0008-10", leia-se: " CNPJ nº 53.291.992/0001-10.

ASSINATURA: 21./03/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1512-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/103873

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Denise/MT, CNPJ nº 03.953.718/0001-90.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a modificação unilateral do Convênio nº 1512-2021, visando a alteração do número do CNPJ da SEDUC-MT, onde se lê: "CNPJ nº 03.507.415.0008-10", leia-se: " CNPJ nº 53.291.992/0001-10.

ASSINATURA: 21./03/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CONVÊNIO ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR FISCAL DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT.

A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da Superintendência de Obras, resolve alterar os responsáveis por, acompanhar e fiscalizar a fiel execução dos Termos de Convênios a seguir especificados:

DRE

MUNICÍPIO (PREFEITURA)

PROCESSO Nº

CONVÊNIO Nº

RESPONSÁVEL ANTIGO

RESPONSÁVEL SUBSTITUTO

DRE CONFRESA

BOM JESUS DO ARAGUAIA

SEDUC-PRO-2023/122501

1844-2021

Fiscal: Eliwelton Fernando Souza Pereira

Suplente: Kamyla Souza Benício

Fiscal: Carlos da Silva Rodrigues Junior- Matrícula: 341868

DRE CONFRESA

BOM JESUS DO ARAGUAIA

SEDUC-PRO-2023/61213

0528-2021

Fiscal: Eliwelton Fernando Souza Pereira

Suplente: Kamyla Souza Benício

Fiscal: Carlos da Silva Rodrigues Junior- Matrícula: 341868

DRE CONFRESA

BOM JESUS DO ARAGUAIA

SEDUC-PRO-2022/42268

1440-2022

Fiscal: Eliwelton Fernando Souza Pereira

Suplente: Kamyla Souza Benício

Fiscal: Carlos da Silva Rodrigues Junior- Matrícula: 341868

DRE CONFRESA

CANABRAVA DO NORTE

SEDUC-PRO-2023/13299

1726-2021

Fiscal: Eliwelton Fernando Souza Pereira

Suplente: Kamyla Souza Benício

Fiscal: Carlos da Silva Rodrigues Junior- Matrícula: 341868

DRE CONFRESA

CANABRAVA DO NORTE

SEDUC-PRO-2022/63594

2959-2022

Fiscal: Eliwelton Fernando Souza Pereira

Suplente: Kamyla Souza Benício

Fiscal: Carlos da Silva Rodrigues Junior- Matrícula: 341868

DRE CONFRESA

PORTO ALEGRE DO NORTE

496201/2020

0884-2020

Fiscal: Eliwelton Fernando Souza Pereira

Suplente: Kamyla Souza Benício

Fiscal: Carlos da Silva Rodrigues Junior- Matrícula: 341868

DRE CONFRESA

PORTO ALEGRE DO NORTE

SEDUC-PRO-2023/116356

0882-2020

Fiscal: Eliwelton Fernando Souza Pereira

Suplente: Kamyla Souza Benício

Fiscal: Carlos da Silva Rodrigues Junior- Matrícula: 341868

DRE CONFRESA

PORTO ALEGRE DO NORTE

SEDUC-PRO-2022/57122

2961-2022

Fiscal: Eliwelton Fernando Souza Pereira

Suplente: Kamyla Souza Benício

Fiscal: Carlos da Silva Rodrigues Junior- Matrícula: 341868

DRE CONFRESA

PORTO ALEGRE DO NORTE

SEDUC-PRO-2023/112905

0889-2020

Fiscal: Eliwelton Fernando Souza Pereira

Suplente: Kamyla Souza Benício

Fiscal: Carlos da Silva Rodrigues Junior- Matrícula: 341868

DRE CONFRESA

PORTO ALEGRE DO NORTE

548215/2017

1808-2017

Fiscal: Eliwelton Fernando Souza Pereira

Suplente: Kamyla Souza Benício

Fiscal: Carlos da Silva Rodrigues Junior- Matrícula: 341868

DRE CONFRESA

SERRA NOVA DOURADA

SEDUC-PRO-2023/60148

1736-2021

Fiscal: Eliwelton Fernando Souza Pereira

Suplente: Kamyla Souza Benício

Fiscal: Carlos da Silva Rodrigues Junior- Matrícula: 341868

DRE CONFRESA

VILA RICA

SEDUC-PRO-2022/23342

0356-2022

Fiscal: Eliwelton Fernando Souza Pereira

Suplente: Kamyla Souza Benício

Fiscal: Carlos da Silva Rodrigues Junior- Matrícula: 341868

DRE CONFRESA

VILA RICA

SEDUC-PRO-2022/53109

1726-2022

Fiscal: Eliwelton Fernando Souza Pereira

Suplente: Kamyla Souza Benício

Fiscal: Carlos da Silva Rodrigues Junior- Matrícula: 341868

DRE CUIABÁ

CHAPADA DOS GUIMARÃES

SEDUC-PRO-2023/18952

1831-2021

Fiscal: Viviane Pereira da Cunha

Suplente: Aluísio da Silva Almeida

Fiscal: Alessandra Araújo da Silva- Matrícula: 238362

Suplente: Iago Penaves da Silva Borborema- Matrícula:  332941

DRE CUIABÁ

CHAPADA DOS GUIMARÃES

SEDUC-PRO-2023/103385

1698-2021

Fiscal: Viviane Pereira da Cunha

Suplente: Aluísio da Silva Almeida

Fiscal: Alessandra Araújo da Silva- Matrícula: 238362

Suplente: Iago Penaves da Silva Borborema- Matrícula:  332941

DRE DIAMANTINO

ALTO PARAGUAI

SEDUC-PRO-2023/13662

1289-2021

Fiscal: Claudio Zanati de Sousa;

Suplente: Alessandra Araújo da Silva

Fiscal: Francismara Gomes da Silva- Matrícula: 341909

DRE DIAMANTINO

ARENAPOLIS

SEDUC-PRO-2023/13140

1551-2021

Fiscal: Claudio Zanati de Sousa;

Suplente: Alessandra Araújo da Silva

Fiscal: Francismara Gomes da Silva- Matrícula: 341909

DRE DIAMANTINO

DIAMANTINO

SEDUC-PRO-2023/60064

1811-2021

Fiscal: Claudio Zanati de Sousa;

Suplente: Alessandra Araújo da Silva

Fiscal: Francismara Gomes da Silva- Matrícula: 341909

DRE DIAMANTINO

DIAMANTINO

SEDUC-PRO-2023/19993

1812-2021

Fiscal: Claudio Zanati de Sousa;

Suplente: Alessandra Araújo da Silva

Fiscal: Francismara Gomes da Silva- Matrícula: 341909

DRE DIAMANTINO

DIAMANTINO

SEDUC-PRO-2023/40330

0118-2023

Fiscal: Claudio Zanati de Sousa;

Suplente: Alessandra Araújo da Silva

Fiscal: Francismara Gomes da Silva- Matrícula: 341909

DRE DIAMANTINO

NOVA MARINGA

SEDUC-PRO-2023/92850

1557-2021

Fiscal: Claudio Zanati de Sousa;

Suplente: Alessandra Araújo da Silva

Fiscal: Francismara Gomes da Silva- Matrícula: 341909

DRE DIAMANTINO

NOVA MUTUM

SEDUC-PRO-2022/35676

0277-2022

Fiscal: André Victor de Souza Nascimento;

Suplente: Juliano Secundo Herek

Fiscal: Francismara Gomes da Silva- Matrícula: 341909

DRE DIAMANTINO

NOVA MUTUM

SEDUC-PRO-2022/35763

0276-2022

Fiscal: André Victor de Souza Nascimento;

Suplente: Juliano Secundo Herek

Fiscal: Francismara Gomes da Silva- Matrícula: 341909

DRE DIAMANTINO

NOVA MUTUM

SEDUC-PRO-2022/35767

0269-2022

Fiscal: André Victor de Souza Nascimento;

Suplente: Juliano Secundo Herek

Fiscal: Francismara Gomes da Silva- Matrícula: 341909

DRE DIAMANTINO

NOVA MUTUM

SEDUC-PRO-2022/35716

0272-2022

Fiscal: André Victor de Souza Nascimento;

Suplente: Juliano Secundo Herek

Fiscal: Francismara Gomes da Silva- Matrícula: 341909

DRE DIAMANTINO

SANTA RITA DO TRIVELATO

254296/2021

0822-2021

Fiscal: André Victor de Souza Nascimento;

Suplente: Juliano Secundo Herek

Fiscal: Francismara Gomes da Silva- Matrícula: 341909

DRE DIAMANTINO

SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

SEDUC-PRO-2023/60380

2103-2021

Fiscal: Claudio Zanati de Sousa;

Suplente: Alessandra Araújo da Silva

Fiscal: Francismara Gomes da Silva- Matrícula: 341909

DRE TANGARÁ DA SERRA

CAMPO NOVO DO PARECIS

SEDUC-PRO-2023/109438

0916-2020

Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taques;

Suplente: Luiz Phillip de Andrade Silva;

Fiscal: Willian Ramos Tortola-

Matrícula: 341992

DRE TANGARÁ DA SERRA

CAMPO NOVO DO PARECIS

SEDUC-PRO-2023/11103

0915-2020

Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taques;

Suplente: Luiz Phillip de Andrade Silva;

Fiscal: Willian Ramos Tortola-

Matrícula: 341992

DRE TANGARÁ DA SERRA

DENISE

SEDUC-PRO-2023/103873

1512-2021

Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taques;

Suplente: Luiz Phillip de Andrade Silva;

Fiscal: Willian Ramos Tortola-

Matrícula: 341992

DRE TANGARÁ DA SERRA

SAPEZAL

SEDUC-PRO-2023/13306

0918-2020

Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taques;

Suplente: Luiz Phillip de Andrade Silva;

Fiscal: Willian Ramos Tortola-

Matrícula: 341992

DRE TANGARÁ DA SERRA

SAPEZAL

SEDUC-PRO-2023/13666

0902-2020

Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taques;

Suplente: Luiz Phillip de Andrade Silva;

Fiscal: Willian Ramos Tortola-

Matrícula: 341992

DRE TANGARÁ DA SERRA

TANGARÁ DA SERRA

SEDUC-PRO-2023/13130

1621-2021

Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taques;

Suplente: Luiz Phillip de Andrade Silva;

Fiscal: Willian Ramos Tortola-

Matrícula: 341992

DRE TANGARÁ DA SERRA

TANGARÁ DA SERRA

SEDUC-PRO-2023/52493

1523-2021

Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taques;

Suplente: Luiz Phillip de Andrade Silva;

Fiscal: Willian Ramos Tortola-

Matrícula: 341992
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