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D.O. nº28710 de 26/03/2024
Denise Extr Contr Chamada 005-2024
D.O. nº28710 de 26/03/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E VALOR

D.O. nº28710 de 26/03/2024
Guiratinga Extr Contr Chamada 005-2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E VALOR

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 §1º e do Art. 65 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2022/SEDUC, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2021/SEDUC

PROCESSO ADMINSTRATIVO: SIGADOC SEDUC-PRO-2022/58649.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

CONTRATADA: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.985.034/0001-00.

OBJETO: Reforma e ampliação da Escola Estadual André Avelino Ribeiro, localizada no município de Cuiabá/MT.

VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 22/03/2024 e com término previsto em 20/07/2024.

EXECUÇÃO: Prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 23/12/2023 e término previsto em 20/04/2024.

DO VALOR: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 356.439,26 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), equivalente a 13,93%.

Cuiabá-MT, 25 de março de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

(Assinado Eletronicamente)

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

(Assinado Eletronicamente)

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