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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0091/2024

PROCESSO:SESP-PRO-2024/15494

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunto de Administração Penitenciária e do outro lado o Município de Rondonópolis representado por sua Prefeitura Municipal.

DO OBJETO: A presente cooperação tem por objeto a prestação de serviço em jornada extraordinária e em horário de folga de policiais penais, com a finalidade de aprimorar o poder de polícia e a segurança pública municipal.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de sessenta meses, contados a partir da assinatura e formalização, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por períodos iguais e sucessivos, desde que justificado e solicitado antes da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS SAAP:

FISCAL TITULAR: Ailton Ferreira

MATRÍCULA: 139108

E-MAIL: ailtonferreira@sesp.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Jucelino Mendes da Silva

MATRÍCULA: 232265

E-MAIL: jucelinosilva@sesp.mt.gov.br

FISCAIS RONDONÓPOLIS:

FISCAL TITULAR: Valdemir Castilho Soares

MATRÍCULA: 102318

E-mail: vc-soares@hotmail.com

FISCAL SUBSTITUTO: João Garcia de Souza

MATRÍCULA: 225223

E-MAIL: joaogarciaroo@gmail.com

DATADAASSINATURA: 21/03/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária), JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO (Prefeito Municipal de Rondonópolis).