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D.O. nº28707 de 21/03/2024
PORTARIA Nº 591/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 1ª e 5ª Defensoria de Tangará
D.O. nº28708 de 22/03/2024

PORTARIA Nº 593/2024/SDPG Designa servidores para trabalho extraordinário

D.O. nº28708 de 22/03/2024
PORTARIA Nº 595/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nortelândia

PORTARIA Nº 593/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6093/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores públicos VALTER JOSÉ DA COSTA, MOISÉS SANTOS ALMEIDA e WAGNER CAMPOS DOS ANJOS, para realizarem trabalho extraordinário no Edifício Pantanal Business, no dia 23/03/2024.

Art. 2º DESIGNAR o servidor público PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI, para realizar trabalho extraordinário no Edifício Maruanã, no dia 23/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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