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D.O. nº28711 de 27/03/2024
PORTARIA Nº 637/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé
D.O. nº28711 de 27/03/2024

PORTARIA Nº 638/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Diamantino

D.O. nº28711 de 27/03/2024
ALTERAÇÃO PORTARIA Nº 491/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções na 7ª Defensoria do Núcleo Crim. Várzea Grande

PORTARIA Nº 638/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6544/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Diamantino, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/04/2024 a 05/04/2024

Dr. (a): Daniel Rodrigues de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor(a): Geovanna Gabriela Sandri

08/04/2024 a 12/04/2024

Dr. (a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior

Assessor(a) de Defensor(a): Eloísa Regina Escobar de Freitas

15/04/2024 a 19/04/2024

Dr. (a): Synara Vieira Gusmão

Assessor(a) de Defensor(a): Rayane Cristina Beato Oliveira

22/04/2024 a 26/04/2024

Dr. (a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior

Assessor(a) de Defensor(a): Eloísa Regina Escobar de Freitas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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