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D.O. nº28711 de 27/03/2024
PORT 255-24 TELETRABALHO LEUSENIR
D.O. nº28711 de 27/03/2024

PORT 256-24 REGUL FUNC LUCINEIDE

D.O. nº28712 de 28/03/2024
PORT 257-24 REGUL FUNC MARIA SANTINA

PORTARIA Nº 256/2024/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação do Contrato n° 8111/95, publicado no Diário Oficial de 23/05/1995 pag. 04, reproduzido em 17/01/1996, pag. 06, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/38810.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, para fins de regularização funcional, o Contrato nº 8111/95 publicado no Diário Oficial de 23/05/1995 pag. 04, reproduzido em 17/01/1996, pág. 06, que contratou LUCINEIDE DA SILVA, CPF: 604.XXX.869-XX, para prestar serviços como professor, no prazo 20.02.1995 a 30.05.1995. Para que:

Onde se lê... no prazo 20/02/1995 a 30/05/1995...,

Leia-se... no prazo 20/02/1995 a 11/03/1996...

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 26 de março de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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