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D.O. nº28711 de 27/03/2024
AVISO DE ERRATA - EXTRATO AO CONTRATO 063.2021
D.O. nº28711 de 27/03/2024

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

D.O. nº28711 de 27/03/2024
Extrato de Substituição de Fiscal ao Contrato

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2022

ORIGEM:  ADESÃO A ARP N° 101/2020/SEFAZ/TO - PREGÃO ELETRÔNICO N°101/2020/SEFAZ/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/05946

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A

OBJETO: Prestação de serviços de informática (Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - STMP), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso-SEDUC-MT, no prazo e nas condições a seguir ajustadas, decorrentes do Pregão Eletrônico, com motivação e finalidade descritas no Projeto Básico e/ou Termo de Referência da SEDUC/MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 26 de março de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MTs

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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