Aguarde por favor...
D.O. nº28711 de 27/03/2024
PORTARIA Nº 634/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro
D.O. nº28711 de 27/03/2024

PORTARIA Nº 635/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções na 2ª Defensoria de Juína

D.O. nº28711 de 27/03/2024
PORTARIA Nº 636/2024/SDPG Designa coordenador de Folha de Pagamento em substituição

PORTARIA Nº 635/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003 c/c a Resolução nº 014/2023/DPG;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6507/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos KAMILA SOUZA LIMA e LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Juína, no período de 08/04/2024 a 27/04/2024 - 20 (vinte) dias, em virtude das férias individuais do Defensor Público João Tomaz Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital