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PORTARIA Nº 051/2024/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

STELMAT TELEINFORMATICA LTDA.

CNPJ: 00.950.386/0001-00

PROCESSO

Contrato nº 001/2024/MTI

MTI-PRO-2023/01357

OBJETO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de rede (Switches de Agregação), para atender as necessidades da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação- MTI

GESTOR

Fernando Vieira Duarte

Matrícula: 8757216

FISCAL

Rony Kley Queiroz Oliveira

Matrícula: 8757844

FISCAL SUPLENTE

Nelson de Carvalho

Matrícula: 8758689

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 22 de março de 2024, data da assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 27 de março de 2024.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI