PORTARIA Nº 051/2024/MTI
O Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;
Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:
CONTRATADA |
STELMAT TELEINFORMATICA LTDA. CNPJ: 00.950.386/0001-00 |
PROCESSO |
Contrato nº 001/2024/MTI MTI-PRO-2023/01357 |
OBJETO |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de rede (Switches de Agregação), para atender as necessidades da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação- MTI |
GESTOR |
Fernando Vieira Duarte Matrícula: 8757216 |
FISCAL |
Rony Kley Queiroz Oliveira Matrícula: 8757844 |
FISCAL SUPLENTE |
Nelson de Carvalho Matrícula: 8758689 |
Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 22 de março de 2024, data da assinatura do contrato.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 27 de março de 2024.
CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES
Diretor Presidente da MTI